29/07/2025 17:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/07/2025 14:30

Juntada de Informação
29/07/2025 14:30

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/07/2025 00:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DO NASCIMENTO FILHO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:08

Publicado Intimação polo passivo em 25/06/2025.
25/06/2025 00:08

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
25/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1062541-03.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO PAN S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A, GIZA HELENA COELHO - SP166349-A, DENIZE APARECIDA CABULON GRACA - PR20420-A, CAMILA LOPES MUNHOZ - PR63991-A e JOAO ALBERTO GRACA - PR19652-A POLO PASSIVO:ANTONIO JOAQUIM DO NASCIMENTO FILHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GABRIELLE DE OLIVEIRA QUINTO - DF49525-A e JULIANA BRITO GONCALVES - DF49405-A DESTINATÁRIO(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF JOAO ALBERTO GRACA - (OAB: PR19652-A) CAMILA LOPES MUNHOZ - (OAB: PR63991-A) DENIZE APARECIDA CABULON GRACA - (OAB: PR20420-A) BANCO PAN S.A.

GIZA HELENA COELHO - (OAB: SP166349-A) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - (OAB: CE30348-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438236663) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 23 de junho de 2025.
23/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:39

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (RECORRENTE) e provido em parte
17/06/2025 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 16:19

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 12:10

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
27/05/2025 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: BANCO PAN S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) RECORRENTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349-A, JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A Advogados do(a) RECORRENTE: JOAO ALBERTO GRACA - PR19652-A, CAMILA LOPES MUNHOZ - PR63991-A, DENIZE APARECIDA CABULON GRACA - PR20420-A RECORRIDO: ANTONIO JOAQUIM DO NASCIMENTO FILHO Advogados do(a) RECORRIDO: JULIANA BRITO GONCALVES - DF49405-A, GABRIELLE DE OLIVEIRA QUINTO - DF49525-A O processo nº 1062541-03.2022.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª Turma Recursal - SJDF Virtual - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).
16/05/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 19:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2024 10:44

Conclusos para julgamento
13/06/2024 06:23

Recebidos os autos
13/06/2024 06:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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