21/11/2022 15:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/11/2022 15:58

Juntada de Informação
21/11/2022 15:57

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
26/10/2022 00:22

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/10/2022 23:59.
04/10/2022 02:14

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PROT A MATERNIDADE E A INF DE RUSSAS LTDA em 03/10/2022 23:59.
01/09/2022 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 08:41

Juntada de Certidão
01/09/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 08:41

Recurso Especial
05/07/2022 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/07/2022 13:46

Conclusos para admissibilidade recursal
05/07/2022 13:46

Recebidos os autos
05/07/2022 13:45

Juntada de Certidão
05/07/2022 13:40

Juntada de Certidão
08/11/2021 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/11/2021 14:34

Juntada de Certidão
08/11/2021 14:34

Juntada de Informação
29/09/2021 18:05

Juntada de Certidão
19/08/2021 00:22

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PROT A MATERNIDADE E A INF DE RUSSAS LTDA em 18/08/2021 23:59.
02/08/2021 13:46

Juntada de petição intercorrente
21/07/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 17:32

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 17:32

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 13:22

Conclusos para admissibilidade recursal
21/07/2021 13:21

Juntada de Certidão
05/07/2021 13:49

Juntada de contrarrazões
21/06/2021 16:40

Expedição de Comunicação via sistema.
07/05/2021 10:24

Juntada de petição intercorrente
06/05/2021 23:24

Juntada de petição intercorrente
22/04/2021 15:49

Juntada de substabelecimento
20/04/2021 12:40

Juntada de renúncia de mandato
16/04/2021 03:21

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PROT A MATERNIDADE E A INF DE RUSSAS LTDA em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 02:09

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PROT A MATERNIDADE E A INF DE RUSSAS LTDA em 15/04/2021 23:59.
12/03/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 10:24

Recurso Especial não admitido
04/02/2021 10:19

Recurso Especial
25/01/2021 18:46

Conclusos para decisão
25/01/2021 18:38

Juntada de Certidão
25/01/2021 11:57

Juntada de contrarrazões
18/12/2020 10:59

Expedição de Comunicação via sistema.
02/12/2020 17:10

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
02/12/2020 17:10

Juntada de Petição (outras)
01/12/2020 23:16

Juntada de Petição intercorrente
25/11/2020 09:07

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 09:07

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 09:07

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 09:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/11/2020 20:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2020 22:14

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 22:12

Incluído em pauta para 18/11/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
19/10/2020 11:14

Conclusos para decisão
31/08/2020 10:39

Juntada de contrarrazões
10/08/2020 18:17

Juntada de Petição intercorrente
10/08/2020 11:09

Juntada de Embargos de declaração
07/08/2020 18:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 18:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 18:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 18:00

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
07/08/2020 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2020 15:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 15:08

Incluído em pauta para 05/08/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
30/04/2020 16:25

Conclusos para decisão
16/04/2020 17:19

Juntada de manifestação
16/04/2020 12:38

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 18:49

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
15/04/2020 18:49

Juntada de Informação de Prevenção.
13/04/2020 15:05

Recebidos os autos
13/04/2020 15:05

Recebido pelo Distribuidor
13/04/2020 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2020

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

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