30/07/2025 09:09

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:09

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/06/2025 10:47

Arquivado Definitivamente
19/06/2025 09:16

Decorrido prazo de ALDEANE SOUZA VIEIRA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:49

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 15:39

Juntada de Informações prestadas
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1023046-51.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALDEANE SOUZA VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KARLA DOMINIQUE DE ARAUJO MESQUITA - MA9764 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 10:17

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 10:13

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo de ALDEANE SOUZA VIEIRA em 19/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
20/02/2025 15:13

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 15:13

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 15:13

Concedida a gratuidade da justiça a ALDEANE SOUZA VIEIRA - CPF: *09.***.*29-65 (AUTOR)
20/02/2025 15:13

Julgado procedente em parte o pedido
16/07/2024 13:44

Conclusos para julgamento
16/07/2024 09:22

Juntada de manifestação
01/07/2024 10:13

Juntada de Certidão
01/07/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:29

Juntada de petição intercorrente
17/06/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
28/05/2024 15:36

Juntada de Certidão
27/05/2024 21:36

Juntada de laudo de perícia médica
27/05/2024 16:36

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 17:03

Juntada de outras peças
26/04/2024 01:03

Decorrido prazo de ALDEANE SOUZA VIEIRA em 25/04/2024 23:59.
08/04/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:46

Perícia agendada
03/04/2024 16:11

Recebidos os autos
03/04/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/04/2024 14:11

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:53

Conclusos para despacho
22/03/2024 07:51

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2024 07:51

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2024 07:51

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2024 07:51

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2024 07:51

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2024 07:51

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2024 20:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
21/03/2024 20:25

Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2024 08:18

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2024 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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