08/09/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 15:30

Juntada de Certidão
08/09/2025 09:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
08/09/2025 09:02

Juntada de Documento RPV
07/07/2025 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 09:55

Juntada de Certidão
28/06/2025 00:20

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.
05/06/2025 14:43

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003918-02.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO ALVES DA SOLEDADE POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 10:17

Expedição de Documento RPV.
02/05/2025 21:21

Juntada de petição intercorrente
01/05/2025 16:28

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 15:10

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 12:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 12:42

Transitado em Julgado em 21/03/2025
18/03/2025 00:57

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ALVES DA SOLEDADE em 17/03/2025 23:59.
06/03/2025 17:13

Juntada de petição intercorrente
28/02/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:11

Juntada de petição intercorrente
20/02/2025 11:02

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 11:02

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 11:02

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 11:02

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DO SOCORRO ALVES DA SOLEDADE - CPF: *26.***.*60-04 (AUTOR)
09/08/2024 10:29

Conclusos para julgamento
21/06/2024 00:08

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ALVES DA SOLEDADE em 20/06/2024 23:59.
06/06/2024 11:03

Juntada de Certidão
06/06/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 00:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/05/2024 23:59.
11/04/2024 23:43

Juntada de contestação
03/04/2024 09:34

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2024 09:34

Juntada de Certidão
03/04/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 10:52

Conclusos para despacho
13/03/2024 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
13/03/2024 16:47

Juntada de Informação de Prevenção
05/03/2024 08:22

Recebido pelo Distribuidor
05/03/2024 08:22

Juntada de Certidão
05/03/2024 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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