TRF1 - 1070438-19.2021.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 16:48
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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31/07/2025 10:28
Juntada de Informação
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31/07/2025 10:28
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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25/07/2025 00:00
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/07/2025 23:59.
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17/07/2025 00:12
Decorrido prazo de SOLON COUTINHO DE LUCENA FILHO em 16/07/2025 23:59.
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25/06/2025 00:08
Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
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25/06/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
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24/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1070438-19.2021.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SOLON COUTINHO DE LUCENA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO - DF62059-A, CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A e MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): SOLON COUTINHO DE LUCENA FILHO MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - (OAB: DF42138-A) CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766-A) MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO - (OAB: DF62059-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438236806) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 23 de junho de 2025. -
23/06/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2025 14:40
Conhecido o recurso de SOLON COUTINHO DE LUCENA FILHO - CPF: *20.***.*02-00 (RECORRENTE) e não-provido
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17/06/2025 16:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/06/2025 16:19
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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27/05/2025 12:11
Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
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27/05/2025 12:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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19/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: SOLON COUTINHO DE LUCENA FILHO Advogados do(a) RECORRENTE: MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138-A, CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A, MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO - DF62059-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 1070438-19.2021.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª Turma Recursal - SJDF Virtual - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.
A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".
Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região). -
16/05/2025 20:04
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 20:01
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 19:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/03/2025 12:03
Conclusos para julgamento
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12/03/2025 17:28
Recebidos os autos
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12/03/2025 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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