21/07/2025 15:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/07/2025 15:05

Juntada de Informação
21/07/2025 15:05

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:10

Decorrido prazo de MAESSA ARAUJO OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.
28/05/2025 12:48

Publicado Intimação polo passivo em 28/05/2025.
28/05/2025 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006022-47.2023.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MAESSA ARAUJO OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO PAULO HOFFMANN CRUZ - BA56450-A DESTINATÁRIO(S): MAESSA ARAUJO OLIVEIRA JOAO PAULO HOFFMANN CRUZ - (OAB: BA56450-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436828563) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 26 de maio de 2025.
26/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:07

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
26/05/2025 10:27

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/05/2025 10:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2025 16:30

Conclusos para julgamento
13/02/2025 14:03

Recebidos os autos
13/02/2025 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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