31/08/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
31/08/2025 08:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/08/2025 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 10:19

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/08/2025 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:37

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:37

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 08:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/08/2025 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:53

Decorrido prazo de WELTON ALVES DE OLIVEIRA SOUZA em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:00

Decorrido prazo de WELTON ALVES DE OLIVEIRA SOUZA em 29/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:58

Publicado Intimação polo ativo em 23/07/2025.
23/07/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 22:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/07/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 22:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 22:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 22:52

Juntada de documento sirea
18/07/2025 10:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
18/07/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 11:56

Juntada de cumprimento de sentença
26/06/2025 05:57

Decorrido prazo de WELTON ALVES DE OLIVEIRA SOUZA em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:43

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 06:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de WELTON ALVES DE OLIVEIRA SOUZA em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1000353-48.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WELTON ALVES DE OLIVEIRA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDO SILVA DA COSTA - BA19963 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação por meio da qual objetiva a parte autora a condenação do INSS à concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária/aposentadoria por incapacidade permanente e pagamento das parcelas vencidas até a implantação.

A parte ré ofereceu proposta de acordo nos seguintes termos: Percentual 100% (cem por cento) dos Retroativos limitados ao teto do JEF Benefício auxílio por incapacidade temporária DIB: 28/11/2024 DIP: 01/05/2025 DCB: 11/06/2025 Retroativos: R$ 7.090,84 Data base: 05/2025 A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada.

Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certifico o trânsito em julgado na presente data.

Publique-se, expeça-se RPV e intime-se o INSS para comprovar a implantação do benefício.

Registre-se.

Após a migração do ofício requisitório, arquivem-se.

Guanambi/BA, data da assinatura. (assinado digitalmente) FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO Juíza Federal
29/05/2025 16:33

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 16:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 16:33

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 16:33

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:33

Homologada a Transação
29/05/2025 10:53

Conclusos para julgamento
25/05/2025 15:44

Publicado Ato ordinatório em 21/05/2025.
25/05/2025 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
20/05/2025 10:30

Juntada de manifestação
20/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação contida na Portaria SEI/TRF1 6406078 de 13/08/2018 da lavra do MM.

Juiz Federal Titular da Vara Única desta Subseção Judiciária, procedo à abertura de vista ao autor, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pelo réu.

Guanambi/BA Deisyanne Santana Teixeira Vieira Técnica Judiciária.

BA2000774
19/05/2025 14:01

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:16

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 20:09

Juntada de Certidão
16/04/2025 21:20

Juntada de laudo pericial
13/02/2025 00:43

Decorrido prazo de WELTON ALVES DE OLIVEIRA SOUZA em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 14:29

Perícia agendada
10/02/2025 11:13

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:49

Juntada de Certidão
28/01/2025 02:13

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 02:13

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 02:13

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 02:13

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 02:13

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 02:13

Juntada de dossiê - prevjud
27/01/2025 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
27/01/2025 14:05

Juntada de Informação de Prevenção
16/01/2025 16:12

Recebido pelo Distribuidor
16/01/2025 16:12

Juntada de Certidão
16/01/2025 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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