12/08/2025 19:51

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 07:34

Juntada de manifestação
08/08/2025 01:00

Publicado Ato ordinatório em 08/08/2025.
08/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:04

Juntada de Certidão
06/08/2025 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 19:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 19:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 02:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/07/2025 23:59.
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
02/06/2025 15:02

Juntada de manifestação
30/05/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002024-73.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SOLENIR FERREIRA CANTUARIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEKS HOLANDA DA SILVA - TO5389 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 10:20

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 14:49

Juntada de comprovante de implantação de benefício
14/05/2025 10:07

Juntada de manifestação
13/05/2025 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:50

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2025 17:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2025 17:50

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 17:50

Juntada de Certidão
13/05/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 17:50

Homologada a Transação
07/05/2025 13:20

Conclusos para julgamento
04/05/2025 20:05

Juntada de manifestação
30/04/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:42

Juntada de contestação
11/02/2025 12:16

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 01:22

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 01:22

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 01:22

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 01:22

Juntada de dossiê - prevjud
10/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
10/02/2025 00:10

Juntada de Informação de Prevenção
31/01/2025 13:38

Recebido pelo Distribuidor
31/01/2025 13:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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