20/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005050-97.2020.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005050-97.2020.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ESTADO DE GOIAS e outros POLO PASSIVO:JOSEFA DE OLIVEIRA DUTRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DEBORA DE OLIVEIRA DUTRA FRANCA - GO45361-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ESTADO DE GOIAS - CNPJ: 01.***.***/0001-38 (EMBARGANTE), MUNICIPIO DE GOIANIA - CNPJ: 01.***.***/0001-23 (LITISCONSORTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (EMBARGANTE)].

Polo passivo: [JOSEFA DE OLIVEIRA DUTRA - CPF: *94.***.*70-25 (EMBARGADO)].

Outros participantes: [].

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) VERA LUCIA SIZUE ITO DE SOUZA Coordenadoria da 5ª Turma
14/10/2023 10:24

Recebidos os autos
14/10/2023 10:24

Recebido pelo Distribuidor
14/10/2023 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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