21/07/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 09:16

Juntada de Certidão
18/07/2025 17:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/07/2025 17:02

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:04

Decorrido prazo de OSMAR BATISTA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:52

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006888-45.2024.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OSMAR BATISTA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA - BA31598 e ALEX ALVES DA SILVA - BA31642 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barreiras, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 10:57

Expedição de Documento RPV.
19/05/2025 18:03

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/04/2025 19:59

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 19:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 19:59

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 19:59

Homologada a Transação
04/04/2025 08:22

Conclusos para julgamento
03/04/2025 12:02

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/03/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:02

Juntada de petição intercorrente
12/03/2025 08:46

Juntada de manifestação
11/03/2025 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:56

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:54

Juntada de laudo de perícia médica
29/01/2025 11:27

Juntada de resposta
23/01/2025 11:37

Perícia agendada
23/01/2025 10:58

Juntada de Certidão
23/01/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:25

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2024 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 09:58

Conclusos para decisão
15/11/2024 10:05

Juntada de contestação
06/11/2024 14:59

Juntada de resposta
06/11/2024 09:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:26

Processo devolvido à Secretaria
05/11/2024 17:26

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 17:26

Concedida a gratuidade da justiça a OSMAR BATISTA DA SILVA - CPF: *22.***.*00-44 (AUTOR)
05/11/2024 17:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2024 09:27

Conclusos para decisão
21/10/2024 17:56

Juntada de manifestação
19/09/2024 14:29

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
04/09/2024 17:11

Juntada de Informação de Prevenção
03/09/2024 15:48

Recebido pelo Distribuidor
03/09/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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