21/07/2025 15:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/07/2025 14:58

Juntada de Informação
21/07/2025 14:58

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/07/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:04

Decorrido prazo de DORIVALDO JOSE DE CASTRO em 27/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
29/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1009208-50.2024.4.01.3309 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DORIVALDO JOSE DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL - BA60996-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): DORIVALDO JOSE DE CASTRO JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL - (OAB: BA60996-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436828566) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 26 de maio de 2025.
26/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:09

Conhecido o recurso de DORIVALDO JOSE DE CASTRO - CPF: *78.***.*23-15 (RECORRENTE) e não-provido
26/05/2025 10:27

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/05/2025 10:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2025 13:05

Conclusos para julgamento
03/03/2025 17:43

Recebidos os autos
03/03/2025 17:43

Juntada de Certidão
03/03/2025 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001336-45.2024.4.01.3903

Fernando Luiz de Almeida Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daiane Moraes Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/03/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 1031290-98.2021.4.01.3400

Goncalo Coelho Lopes Filho

Uniao Federal

Advogado: Marco Antonio Busnardo Mildemberg

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2021 19:05

Exibir Processo

Processo nº 1005175-89.2025.4.01.3500

Maria Jose Garcia da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lorene Ribeiro e Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/01/2025 14:03

Exibir Processo

Processo nº 1000561-60.2025.4.01.4302

Lourival Ferreira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Diego Ramon Neiva Luz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/02/2025 17:14

Exibir Processo

Processo nº 1011653-16.2025.4.01.3500

Alessandra da Silva Souza Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Keila Aparecida de Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/02/2025 15:11

Exibir Processo