TRF1 - 1020494-82.2020.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1020494-82.2020.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE LEOPOLDO CUNHA E SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARISTARTE GONCALVES LEITE JUNIOR - DF3780-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MARIA DA GRACA NEVES E SILVA ARISTARTE GONCALVES LEITE JUNIOR - (OAB: DF3780-A) JOSE LEOPOLDO CUNHA E SILVA ARISTARTE GONCALVES LEITE JUNIOR - (OAB: DF3780-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438121973) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 19 de junho de 2025. -
19/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSE LEOPOLDO CUNHA E SILVA, MARIA DA GRACA NEVES E SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: ARISTARTE GONCALVES LEITE JUNIOR - DF3780-A Advogado do(a) RECORRENTE: ARISTARTE GONCALVES LEITE JUNIOR - DF3780-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1020494-82.2020.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª Turma Recursal - SJDF Virtual - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.
A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".
Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região). -
02/12/2022 16:00
Juntada de embargos de declaração
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17/11/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2022 16:23
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2022 16:23
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2022 16:23
Conhecido o recurso de JOSE LEOPOLDO CUNHA E SILVA - CPF: *03.***.*15-04 (RECORRENTE) e provido
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14/11/2022 13:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/11/2022 13:01
Juntada de Certidão de julgamento
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08/11/2022 20:47
Juntada de Certidão
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04/11/2022 22:12
Juntada de Certidão
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29/10/2022 00:02
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2022 00:01
Incluído em pauta para 09/11/2022 15:00:00 2ª Turma Recursal - Sessão I.
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14/10/2022 16:20
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
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14/10/2022 16:19
Juntada de Certidão de julgamento
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16/09/2022 21:49
Juntada de petição intercorrente
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16/09/2022 16:56
Juntada de petição intercorrente
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09/09/2022 20:09
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2022 20:08
Incluído em pauta para 05/10/2022 15:00:00 2ª Turma Recursal - SJDF.
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05/09/2022 19:23
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2022 19:23
Retirado de pauta
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24/08/2022 20:16
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2022 20:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/06/2022 11:36
Conclusos para julgamento
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20/06/2022 08:33
Juntada de parecer
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10/06/2022 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/05/2022 10:30
Outras Decisões
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20/05/2022 16:02
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2022 16:02
Retirado de pauta
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11/05/2022 11:57
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2022 11:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/11/2021 09:05
Conclusos para julgamento
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28/10/2021 16:44
Recebidos os autos
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28/10/2021 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2021
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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