06/08/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
26/07/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 10:35

Juntada de ciência
25/07/2025 00:38

Publicado Sentença Tipo B em 25/07/2025.
25/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:28

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2025 14:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2025 14:28

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 14:28

Juntada de Certidão
23/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 14:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 14:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 14:28

Homologada a Transação
23/07/2025 14:28

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE MARCIO DE OLIVEIRA - CPF: *99.***.*05-87 (AUTOR)
15/06/2025 00:06

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DE OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:20

Publicado Decisão em 27/05/2025.
14/06/2025 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 14:25

Conclusos para julgamento
12/06/2025 11:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/06/2025 11:03

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
12/06/2025 11:03

Juntada de Informação
12/06/2025 11:01

Audiência de conciliação cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2025 14:30, Central de Conciliação da SJTO.
12/06/2025 10:05

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/06/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
02/06/2025 16:07

Juntada de petição intercorrente
02/06/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:02

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2025 14:30, Central de Conciliação da SJTO.
02/06/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 10:31

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/06/2025 10:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJTO
26/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1012347-44.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MARCIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: SERGIO AUGUSTO MEIRA DE ARAUJO - TO4219 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Conforme autoriza o art. 11 da Portaria Conjunta nº 3/2024 – SistCon/PRF1, encaminhem-se os autos ao CEJUC para realização de audiência de conciliação e instrução.

Frustrada a autocomposição entre as partes, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Palmas/TO, data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal assinante
23/05/2025 14:22

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 14:22

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 12:05

Conclusos para despacho
01/04/2025 12:21

Juntada de manifestação
26/03/2025 18:02

Juntada de petição intercorrente
22/03/2025 00:27

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DE OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
14/03/2025 09:53

Juntada de documentos diversos
13/03/2025 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:01

Juntada de ato ordinatório
12/03/2025 17:35

Juntada de laudo de perícia médica
28/02/2025 09:47

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 09:46

Perícia agendada
07/02/2025 10:39

Juntada de outras peças
03/02/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:44

Juntada de ato ordinatório
20/01/2025 09:29

Juntada de petição intercorrente
30/10/2024 15:28

Recebidos os autos
30/10/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/10/2024 14:21

Processo devolvido à Secretaria
30/10/2024 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 09:20

Conclusos para decisão
18/10/2024 09:08

Juntada de petição intercorrente
16/10/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
04/10/2024 12:16

Juntada de Informação de Prevenção
04/10/2024 12:06

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2024 12:06

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de concessão de benefício • Arquivo

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