TRF1 - 0021320-59.2010.4.01.3600

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

STELMAT TELEINFORMATICA LTDA

CNPJ: 00.950.386/0001-00

Advogados

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA

OAB: 6551/MT

CPF *09.***.*22-61

NORMA SUELI DE CAIRES GALINDO

OAB: 6524/MT

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - MT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 21:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 21:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 15:53

    Proferida decisão interlocutória

  • 21/09/2022 15:49

    Proferida decisão interlocutória

  • 30/05/2022 10:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 30/05/2022 10:06

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 30/05/2022 10:06

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2022 02:44

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 00:51

    Decorrido prazo de STELMAT TELEINFORMATICA LTDA em 02/05/2022 23:59.

  • 12/04/2022 10:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2022 00:44

    Publicado Intimação em 05/04/2022.

  • 05/04/2022 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

  • 01/04/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 12:58

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 12:43

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

  • 04/10/2021 18:14

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2021 17:32

    Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

  • 10/08/2021 00:21

    Decorrido prazo de STELMAT TELEINFORMATICA LTDA em 09/08/2021 23:59.

  • 20/07/2021 21:09

    Juntada de manifestação

  • 19/07/2021 00:01

    Publicado Intimação em 19/07/2021.

  • 17/07/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

  • 15/07/2021 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 17:05

    Proferida decisão interlocutória

  • 28/06/2021 12:14

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2021 12:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/05/2021 00:59

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de STELMAT TELEINFORMATICA LTDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de STELMAT TELEINFORMATICA LTDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de STELMAT TELEINFORMATICA LTDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de STELMAT TELEINFORMATICA LTDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de STELMAT TELEINFORMATICA LTDA em 18/05/2021 23:59.

  • 06/04/2021 00:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0021320-59.2010.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021320-59.2010.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: STELMAT TELEINFORMATICA LTDA Advogado do(a) APELADO: NORMA SUELI DE CAIRES GALINDO - MT6524-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): STELMAT TELEINFORMATICA LTDA NORMA SUELI DE CAIRES GALINDO - (OAB: MT6524-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/03/2021 09:22

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 30/03/2021 09:22

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 30/03/2021 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2021 14:25

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/01/2021 14:25

    Juntada de volume

  • 11/11/2020 11:07

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/02/2018 18:18

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 123957;565160;593068

  • 15/02/2018 18:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 18:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 07/04/2014 12:17

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 123957;565160;593068

  • 07/04/2014 12:16

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 01/04/2014 09:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/03/2014 07:24

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2014 10:17

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

  • 14/03/2014 08:07

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 25/02/2014 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/02/2014 13:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/01/2014 12:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/01/2014 18:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/01/2014 18:38

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP/RE

  • 14/11/2013 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 13/11/2013 E PUBLICADA NO DIA 14/11/2013

  • 16/10/2013 18:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/10/2013 11:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/10/2013 11:15

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 18/09/2013 14:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3194546 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 18/09/2013 14:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3194545 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 16/09/2013 17:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 06/09/2013 15:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 26/07/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/07/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/07/2013. Nº de folhas do processo: 191

  • 18/07/2013 14:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 17/07/2013 16:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

  • 15/07/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 11/07/2013 14:56

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 15/07/2013

  • 19/06/2013 10:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 17/06/2013 13:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 11/06/2013 09:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3116149 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 07/06/2013 12:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 04/06/2013 16:01

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 31/05/2013 17:18

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 10/05/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/05/2013. Nº de folhas do processo: 176

  • 03/05/2013 15:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 03/05/2013 09:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

  • 30/04/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial

  • 24/04/2013 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 24/04/2013 PÁGS. 132/144

  • 22/04/2013 16:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/04/2013

  • 30/08/2012 11:15

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/08/2012 11:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 29/08/2012 10:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 29/08/2012 09:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2933537 PETIÇÃO

  • 24/08/2012 10:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

  • 21/08/2012 16:26

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 21/08/2012 16:24

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2012

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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