07/07/2025 10:47

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 02:08

Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA DE MATOS em 23/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:49

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1023148-46.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO MOREIRA DE MATOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ALEXANDRE BORGES DE MATOS NETO - BA50829 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 27 de maio de 2025.

ADHERBAL GENARO GOMES NETO 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
27/05/2025 10:26

Juntada de Certidão
27/05/2025 10:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/05/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:24

Juntada de Certidão
27/05/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:24

Juntada de Certidão
27/05/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/04/2025 16:39

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA DE MATOS em 09/04/2025 23:59.
31/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/03/2025 13:17

Expedição de Documento RPV.
30/03/2025 19:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
30/03/2025 19:17

Juntada de cálculos judiciais
26/03/2025 16:45

Juntada de Informações prestadas
12/03/2025 11:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/03/2025 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
12/03/2025 11:19

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:17

Juntada de Certidão
11/03/2025 11:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/03/2025 17:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 03:03

Juntada de manifestação
01/03/2025 21:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/02/2025 12:00.
25/02/2025 19:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/02/2025 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 19:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/02/2025 19:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/02/2025 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2025 10:05

Expedição de Mandado.
21/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA DE MATOS em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:26

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/02/2025 23:59.
04/02/2025 16:13

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 16:13

Juntada de Certidão
04/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 11:27

Conclusos para decisão
02/02/2025 11:01

Juntada de comprovante de implantação de benefício
31/01/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA DE MATOS em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/01/2025 23:59.
10/12/2024 16:45

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 16:45

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 11:33

Conclusos para decisão
03/12/2024 00:45

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/12/2024 23:59.
30/10/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:02

Juntada de Certidão
26/10/2024 03:35

Juntada de manifestação
23/10/2024 00:33

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 11:44

Juntada de manifestação
10/10/2024 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA DE MATOS em 01/10/2024 23:59.
02/09/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 20:34

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2024 20:34

Juntada de Certidão
26/08/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 20:34

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO MOREIRA DE MATOS - CPF: *29.***.*30-00 (AUTOR)
26/08/2024 20:34

Julgado procedente o pedido
17/11/2023 19:02

Conclusos para julgamento
22/09/2023 20:28

Juntada de contestação
26/08/2023 00:59

Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA DE MATOS em 25/08/2023 23:59.
03/08/2023 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/03/2023 13:37

Juntada de Informação de Prevenção
28/03/2023 07:30

Recebido pelo Distribuidor
28/03/2023 07:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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