20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0011096-51.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ANTONIO MOACYR DE CARVALHO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 16 de maio de 2025.

MARIA HELENA ALVES Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
07/04/2022 13:10

Conclusos para decisão
07/04/2022 10:44

Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma
29/03/2022 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO MOACYR DE CARVALHO em 28/03/2022 23:59.
08/03/2022 15:50

Juntada de petição intercorrente
04/03/2022 13:31

Juntada de Certidão
04/03/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 13:31

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido
18/02/2022 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2022 16:33

Juntada de certidão de julgamento
03/02/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 08:59

Incluído em pauta para 17/02/2022 14:00:00 Plenário.
05/08/2021 10:01

Conclusos para admissibilidade recursal
05/08/2021 10:01

Juntada de certidão
11/07/2021 22:09

Juntada de contrarrazões
22/06/2021 17:12

Expedição de Comunicação via sistema.
01/06/2021 00:27

Decorrido prazo de União Federal em 31/05/2021 23:59.
31/05/2021 12:36

Juntada de agravo interno
05/05/2021 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO MOACYR DE CARVALHO em 04/05/2021 23:59.
09/04/2021 20:42

Expedição de Comunicação via sistema.
09/04/2021 20:42

Expedição de Comunicação via sistema.
23/02/2021 00:37

Decorrido prazo de União Federal em 22/02/2021 23:59.
10/02/2021 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO MOACYR DE CARVALHO em 09/02/2021 23:59.
13/11/2020 14:02

Expedição de Outros documentos.
24/10/2020 05:26

Juntada de Petição (outras)
24/10/2020 05:26

Juntada de Petição (outras)
30/09/2020 14:39

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/02/2020 17:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
19/02/2020 11:30

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
07/08/2017 15:02

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
07/08/2017 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
25/07/2017 14:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
25/07/2017 14:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/07/2017 09:58

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
10/07/2017 15:41

DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 00058/2017GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS (DEFERIDO)
10/07/2017 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
07/07/2017 15:02

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
22/05/2017 18:42

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
22/05/2017 18:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
15/05/2017 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
25/04/2017 14:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4164215 PETIÇÃO
20/04/2017 11:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/04/2017 08:36

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
07/04/2017 10:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
22/03/2017 09:25

PROCESSO REMETIDO - PARA AGU
15/02/2017 10:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
13/02/2017 11:06

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES BORGES DE RESENDE - CARGA
10/02/2017 14:21

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
06/02/2017 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/02/2017 10:38

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO
10/10/2016 10:04

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
10/10/2016 10:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
07/10/2016 16:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
06/10/2016 10:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3888094 PETIÇÃO
21/09/2016 16:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/09/2016 07:28

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
02/09/2016 12:27

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
02/09/2016 10:43

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
24/08/2016 16:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
24/08/2016 10:00

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
19/04/2016 11:49

CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO
19/04/2016 11:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
29/03/2016 10:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
28/03/2016 08:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3842650 CONTRA-RAZOES
04/03/2016 15:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3842649 CONTRA-RAZOES
05/02/2016 11:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/02/2016 09:09

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES BORGES DE RESENDE - CARGA
03/02/2016 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
19/01/2016 08:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/01/2016 17:05

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
18/01/2016 17:04

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
10/12/2015 13:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3793051 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
04/12/2015 15:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
02/12/2015 08:32

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
13/11/2015 14:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
12/11/2015 10:01

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES BORGES DE RESENDE - CARGA
10/11/2015 13:54

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
06/11/2015 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/11/2015. Nº de folhas do processo: 146
27/10/2015 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
26/10/2015 17:19

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
07/10/2015 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto da Relatora.
14/07/2015 15:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/07/2015 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
14/07/2015 13:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
26/03/2015 17:54

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
17/03/2015 17:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3508768 PETIÇÃO
17/03/2015 17:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3508767 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
14/11/2014 12:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
13/11/2014 14:32

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
10/11/2014 08:39

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
24/10/2014 15:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
22/10/2014 11:37

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES BORGES DE RESENDE - CARGA
21/10/2014 12:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
17/10/2014 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/10/2014. Nº de folhas do processo: 124
22/08/2014 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
22/08/2014 10:42

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
06/08/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União e à remessa oficial
05/08/2014 08:58

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 25/07/2014
23/07/2014 07:58

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/08/2014
08/07/2014 10:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
04/06/2014 21:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
03/06/2014 20:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
30/01/2014 15:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/01/2014 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
28/01/2014 15:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
26/11/2013 16:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3194118 PETIÇÃO
24/10/2013 18:50

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTAR PETIÇÃO
24/10/2013 17:52

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA P/ JUNTAR PETIÇÃO
20/09/2013 11:22

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDSE PAERA JUNTAR PETIÇÃO
15/07/2011 10:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/07/2011 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES
15/07/2011 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
12/07/2011 19:07

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
15/09/2010 09:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
25/08/2010 18:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
12/08/2010 20:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
18/05/2010 10:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
30/04/2010 18:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
26/04/2010 18:12

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
21/10/2009 17:47

IDENTIFICACAO DE ACERVO
31/07/2009 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
31/07/2009 15:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/07/2009 17:47

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2009

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1077179-07.2023.4.01.3400

Francisco das Chagas Alves Filho

Chefe da Agencia Inss Nr 23001060

Advogado: Evandro Santos da Conceicao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/08/2023 11:39

Exibir Processo

Processo nº 1003593-48.2025.4.01.3502

Eduardo Sousa Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Edilson Batista Gonzaga

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/05/2025 10:32

Exibir Processo

Processo nº 1082064-44.2021.4.01.3300

Osvaldo Evangelista Reis Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo de Oliveira Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/10/2021 14:06

Exibir Processo

Processo nº 1001965-15.2025.4.01.3602

Daniella da Silva Morais

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Carlos Carvalho Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/05/2025 12:18

Exibir Processo

Processo nº 1043457-11.2025.4.01.3400

Agatha Aparecida Apolinario da Silva

Chefe da Agencia da Previdencia Social D...

Advogado: Catyane da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/05/2025 14:54

Exibir Processo