27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005740-60.2024.4.01.3315 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES BATISTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANILO ALVES DA SILVA - BA25239-A e RENATA RAMOS CARVALHO ALVES - BA46576-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON BELCHIOR - CE17314-A DESTINATÁRIO(S): MARIA DE LOURDES BATISTA RENATA RAMOS CARVALHO ALVES - (OAB: BA46576-A) DANILO ALVES DA SILVA - (OAB: BA25239-A) SEVERIANO SOUZA DUARTE RENATA RAMOS CARVALHO ALVES - (OAB: BA46576-A) DANILO ALVES DA SILVA - (OAB: BA25239-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436828585) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 26 de maio de 2025.
10/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/02/2025 10:29

Juntada de Informação
08/02/2025 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/02/2025 23:59.
23/01/2025 13:56

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:54

Decorrido prazo de SEVERIANO SOUZA DUARTE em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 08:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 09:55

Juntada de recurso inominado
29/11/2024 23:59

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 23:59

Juntada de Certidão
29/11/2024 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/11/2024 16:49

Conclusos para julgamento
31/10/2024 09:34

Juntada de réplica
04/10/2024 15:37

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 01:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/09/2024 23:59.
17/07/2024 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 08:14

Processo devolvido à Secretaria
17/07/2024 08:14

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE LOURDES BATISTA - CPF: *06.***.*92-20 (AUTOR) e SEVERIANO SOUZA DUARTE - CPF: *68.***.*45-88 (AUTOR)
17/07/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 09:36

Conclusos para despacho
11/07/2024 08:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
11/07/2024 08:25

Juntada de Informação de Prevenção
10/07/2024 09:24

Recebido pelo Distribuidor
10/07/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007560-47.2024.4.01.3305

Geldovanda Ribeiro do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruna Jacylara Ribeiro de Souza Batista

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/08/2024 22:23

Exibir Processo

Processo nº 1007560-47.2024.4.01.3305

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Geldovanda Ribeiro do Nascimento

Advogado: Darcia Mayra Lopes Batista

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/07/2025 13:53

Exibir Processo

Processo nº 1016405-92.2025.4.01.3900

Erinaldo Marques dos Santos

Uniao Federal

Advogado: Carlos Benjamin de Souza Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/04/2025 20:18

Exibir Processo

Processo nº 1002775-76.2024.4.01.3908

Antonio Carlos Camargo Lins Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Custodio de Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2024 17:57

Exibir Processo

Processo nº 1002775-76.2024.4.01.3908

Antonio Carlos Camargo Lins Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Custodio da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2025 12:44

Exibir Processo