STJ - 0013962-42.2002.4.01.3400

25/06/2020 14:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/06/2020 14:15

Transitado em Julgado em 25/06/2020

30/04/2020 20:01

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 269734/2020 (Juntada automática)

30/04/2020 20:01

Protocolizada Petição 269734/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2020

30/04/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2020 Petição Nº 593696/2018 - AgInt

29/04/2020 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0593696 - AgInt no AREsp 953025 - Publicação prevista para 30/04/2020

28/04/2020 19:50

Revogada decisão anterior datada de 04/09/2018

06/12/2018 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo interno

06/12/2018 09:25

Decorrido prazo de AVELINO SARDAGNA em 06/12/2018 para recurso (r. decisão de fls. 668-673)

09/11/2018 14:23

Decorrido prazo de LUÍS FERREIRA DE LIMA em 09/11/2018 para impugnação

16/10/2018 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/10/2018 Petição Nº 593696/2018 -

15/10/2018 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/10/2018 14:29

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 16/10/2018)

15/10/2018 13:55

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 593696/2018

15/10/2018 12:25

Ato ordinatório praticado (Petição 593696/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

15/10/2018 12:21

Protocolizada Petição 593696/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2018

08/10/2018 18:21

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar UNIÃO como agravante e AVELINO SARDAGNA repr. por PROCURADORIA-GERAL FEDERAL.

08/10/2018 16:20

Juntada de Petição de nº 579942/2018

08/10/2018 16:07

Ato ordinatório praticado (Petição 579942/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

08/10/2018 15:22

Protocolizada Petição 579942/2018 (PET - PETIÇÃO) em 08/10/2018

10/09/2018 18:36

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 509371/2018 (Juntada Automática)

10/09/2018 18:36

Protocolizada Petição 509371/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2018

06/09/2018 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2018

06/09/2018 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2018

05/09/2018 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2018 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2018 14:39

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e AVELINO SARDAGNA e não-provido (Ante o exposto, nego provimento ao agravo.) (Publicação prevista para 06/09/2018)

05/09/2018 14:39

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e AVELINO SARDAGNA e não-provido (Ante o exposto, nego provimento ao agravo.) (Publicação prevista para 06/09/2018)

05/09/2018 07:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

28/09/2017 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF

27/09/2017 18:32

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 501668/2017 (Juntada Automática)

27/09/2017 18:32

Protocolizada Petição 501668/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2017

02/08/2016 14:09

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/08/2016 08:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

20/07/2016 17:34

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

20/07/2016 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

20/07/2016 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

01/07/2016 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO