TRF1 - 1002845-72.2019.4.01.4101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2025 00:12
Decorrido prazo de ARNALDO CALHEIRA DA SILVA em 13/06/2025 23:59.
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14/06/2025 00:01
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/06/2025 23:59.
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23/05/2025 12:31
Publicado Intimação em 23/05/2025.
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23/05/2025 12:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002845-72.2019.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002845-72.2019.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ARNALDO CALHEIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR - SC50341-A e DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A e MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR - SC50341-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ARNALDO CALHEIRA DA SILVA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e ARNALDO CALHEIRA DA SILVA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
21/05/2025 12:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/05/2025 12:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/05/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 12:32
Juntada de Certidão
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21/05/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 12:24
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 77
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20/05/2025 17:05
Juntada de parecer do mpf
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20/05/2025 17:05
Conclusos para decisão
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15/05/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 16:52
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 13:07
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
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14/05/2025 13:07
Juntada de Informação de Prevenção
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14/05/2025 07:24
Recebidos os autos
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14/05/2025 07:24
Recebido pelo Distribuidor
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14/05/2025 07:24
Juntada de Certidão
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14/05/2025 07:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
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