19/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1037783-43.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005186-74.2018.4.01.3400 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO - DF31019-A, RAFAEL THOMAZ FAVETTI - DF15435-A, GUILHERME MOACIR FAVETTI - DF48734-A, FABIANO SILVA DOS SANTOS - SP219663-A, RENATA MOLLO DOS SANTOS - SP179369-A, LUIZ FILIPE ALVES MENEZES - DF63896-A, CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A, DANIEL LOUZADA PETRARCA - DF23104-A, CARLA LOUZADA MARQUES CARMO - DF20422-A, FERNANDA REIS CARVALHO - DF40167-A, NILO BATISTA - DF45584-S, MARIANA ROCHA PECLY DE OLIVEIRA - RJ261926, WAGNER AUGUSTO DE MAGALHAES - DF45475-A, MATHEUS TESSARI CARDOSO - RJ154290-A, MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO - SP122733-A, MARIANA MEI DE SOUZA - SP174581-A, ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF6235-A, MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO - DF6259-A, FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS - DF27805-A, Thiago Guimarães Pereira - DF33247, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA - RJ81570 e JOAO BALTHAZAR DE MATOS - RJ171106 POLO PASSIVO:Juízo da 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *87.***.*16-39 (IMPETRANTE), GUILHERME NARCISO DE LACERDA - CPF: *42.***.*00-78 (IMPETRANTE), NEWTON CARNEIRO DA CUNHA - CPF: *01.***.*29-20 (IMPETRANTE), LUIS CARLOS FERNANDES AFONSO - CPF: *35.***.*73-35 (IMPETRANTE), MAURICIO FRANCA RUBEM - CPF: *49.***.*71-04 (IMPETRANTE), FERNANDO PINTO DE MATOS - CPF: *18.***.*61-87 (IMPETRANTE), JOSE CARLOS ALONSO GONCALVES - CPF: *10.***.*66-62 (IMPETRANTE), ALCINEI CARDOSO RODRIGUES - CPF: *66.***.*22-01 (IMPETRANTE), DEMOSTHENES MARQUES - CPF: *68.***.*93-49 (PACIENTE), LUIZ PHILIPPE PERES TORELLY - CPF: *16.***.*54-00 (PACIENTE), JOSE LINO FONTANA - CPF: *91.***.*40-63 (PACIENTE), RICARDO BERRETTA PAVIE - CPF: *21.***.*52-18 (PACIENTE), HUMBERTO SANTAMARIA - CPF: *88.***.*85-76 (PACIENTE), MARCELO ANDREETTO PERILLO - CPF: *24.***.*78-13 (PACIENTE)].

OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma
19/01/2023 17:15

Conclusos para decisão
19/01/2023 17:09

Juntada de petição intercorrente
16/01/2023 17:47

Juntada de petição intercorrente
16/01/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 16:51

Juntada de petição intercorrente
23/08/2022 15:58

Juntada de contrarrazões
16/08/2022 02:32

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO em 15/08/2022 23:59.
09/08/2022 17:59

Conclusos para decisão
09/08/2022 17:58

Juntada de Certidão
09/08/2022 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 11:29

Conclusos para decisão
01/08/2022 19:48

Juntada de petição intercorrente
01/08/2022 19:07

Juntada de embargos de declaração
28/07/2022 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2022 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2022 09:10

Concedido o Habeas Corpus a WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *87.***.*16-39 (PACIENTE)
27/07/2022 18:34

Documento entregue
27/07/2022 18:34

Expedição de Comunicação entre instâncias.
27/07/2022 18:28

Juntada de Certidão
26/07/2022 19:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2022 18:39

Juntada de Certidão de julgamento
25/05/2022 18:12

Juntada de Certidão de julgamento
25/05/2022 17:48

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
25/05/2022 00:25

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO em 24/05/2022 23:59.
24/05/2022 16:10

Juntada de Certidão de julgamento
17/05/2022 19:54

Deliberado em Sessão - Adiado
10/05/2022 19:04

Juntada de Certidão
10/05/2022 17:24

Juntada de petição intercorrente
09/05/2022 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022 13:56

Incluído em pauta para 17/05/2022 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
09/05/2022 13:47

Juntada de ato ordinatório
20/02/2021 00:10

Decorrido prazo de WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA em 19/02/2021 23:59.
10/02/2021 15:57

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
08/02/2021 12:24

Ato ordinatório praticado
05/02/2021 21:25

Conclusos para decisão
05/02/2021 21:24

Juntada de Certidão
02/02/2021 17:44

Expedição de Comunicação via sistema.
02/02/2021 17:39

Juntada de Certidão
29/01/2021 10:08

Cancelada a movimentação processual
29/01/2021 10:08

Cancelada a movimentação processual
29/01/2021 10:08

Ato ordinatório praticado
27/01/2021 11:28

Incluído em pauta para 09/02/2021 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo (2).
16/12/2020 22:38

Juntada de parecer
11/12/2020 16:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 15:59

Juntada de Certidão
11/12/2020 15:49

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 12:03

Cancelada a movimentação processual
11/12/2020 12:03

Cancelada a movimentação processual
09/12/2020 17:53

Juntada de Certidão
24/11/2020 19:27

Juntada de Certidão
24/11/2020 13:43

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 17:57

Conclusos para decisão
17/11/2020 17:57

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
17/11/2020 17:57

Juntada de Informação de Prevenção.
17/11/2020 16:50

Recebido pelo Distribuidor
17/11/2020 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00