08/09/2025 19:45

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2025 19:45

Juntada de Certidão
08/09/2025 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2025 19:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2025 19:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2025 19:45

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 14:13

Conclusos para decisão
26/08/2025 15:29

Juntada de manifestação
26/08/2025 01:01

Publicado Intimação polo ativo em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
23/08/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 18:04

Juntada de documento sirea
22/08/2025 23:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/08/2025 23:21

Juntada de documento sirea
09/08/2025 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:51

Decorrido prazo de GUILHERME LUIZ DA SILVA NETO em 31/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:44

Decorrido prazo de GUILHERME LUIZ DA SILVA NETO em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:46

Publicado Intimação polo ativo em 24/07/2025.
24/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 01:50

Publicado Ato ordinatório em 23/07/2025.
23/07/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 03:03

Juntada de documento sirea
22/07/2025 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 03:03

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 03:03

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 03:03

Juntada de documento sirea
21/07/2025 17:43

Juntada de documento sirea
21/07/2025 17:43

Juntada de documento sirea
21/07/2025 17:16

Juntada de Certidão
21/07/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 17:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 17:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:28

Juntada de manifestação
29/05/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 08:47

Decorrido prazo de GUILHERME LUIZ DA SILVA NETO em 27/05/2025 23:59.
26/05/2025 11:36

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1004861-02.2023.4.01.3602 DECISÃO A contadoria judicial apresentou planilha de cálculos das parcelas em atraso.

O INSS e a parte exequente não apresentaram impugnação.

Dessa feita, em se considerando a ausência de oposição das partes, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DA CONTADORIA e determino a expedição da competente RPV.

DEFIRO o pedido de destaque dos honorários contratuais, nos termos pactuados no contrato juntado aos autos (art. 22, § 4º, da Lei n.º 8.906/94).

Expedido(s) o(s) ofício(s) requisitório(s), dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, consoante determina a Resolução n. 822, de 20.03.2023, do Conselho da Justiça Federal.

Silentes as partes, adotem-se as providências necessárias à migração da RPV ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Caso contrário, façam-se os autos conclusos para solução da divergência apontada.

Com a migração, cumprido o ofício jurisdicional, intimem-se as partes e na sequência arquivem-se os autos.

Rondonópolis-MT, data de assinatura do documento.

Assinatura Digital Juiz(íza) Federal indicado(a) no rodapé
16/05/2025 20:44

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 20:44

Juntada de Certidão
16/05/2025 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 20:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 20:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 20:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/05/2025 08:30

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:13

Juntada de manifestação
30/04/2025 15:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.
09/04/2025 11:16

Juntada de manifestação
07/04/2025 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT.
28/03/2025 17:28

Juntada de Cálculos judiciais
07/03/2025 13:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/03/2025 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
07/03/2025 13:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 13:31

Transitado em Julgado em 19/02/2025
26/02/2025 07:55

Juntada de manifestação
19/02/2025 14:58

Juntada de cumprimento de sentença
19/02/2025 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:02

Decorrido prazo de GUILHERME LUIZ DA SILVA NETO em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 14:53

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 14:53

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 14:53

Embargos de Declaração Acolhidos
13/11/2024 11:53

Juntada de petição intercorrente
10/10/2024 12:07

Juntada de petição intercorrente
09/10/2024 15:57

Conclusos para julgamento
04/10/2024 16:25

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/09/2024 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2024 23:59.
22/08/2024 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024 15:55

Juntada de embargos de declaração
08/08/2024 19:28

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2024 19:28

Juntada de Certidão
08/08/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2024 19:28

Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2024 19:28

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 17:54

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
30/01/2024 14:16

Conclusos para julgamento
30/01/2024 01:56

Juntada de manifestação
30/01/2024 01:10

Decorrido prazo de GUILHERME LUIZ DA SILVA NETO em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 23:35

Juntada de contestação
10/01/2024 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2024 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2024 13:22

Juntada de Certidão
07/01/2024 23:17

Juntada de laudo pericial
28/11/2023 01:24

Juntada de apresentação de quesitos
18/11/2023 01:27

Decorrido prazo de GUILHERME LUIZ DA SILVA NETO em 17/11/2023 23:59.
07/11/2023 15:26

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:24

Perícia agendada
29/10/2023 16:01

Juntada de Certidão
25/10/2023 13:05

Juntada de laudo pericial
24/10/2023 01:17

Decorrido prazo de GUILHERME LUIZ DA SILVA NETO em 23/10/2023 23:59.
14/10/2023 15:46

Juntada de Certidão
14/10/2023 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 15:45

Perícia agendada
04/10/2023 14:48

Juntada de documentos diversos
27/09/2023 18:04

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2023 18:04

Juntada de Certidão
27/09/2023 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2023 18:04

Concedida a gratuidade da justiça a GUILHERME LUIZ DA SILVA NETO - CPF: *38.***.*55-91 (AUTOR)
27/09/2023 18:04

Determinada a emenda à inicial
27/09/2023 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 14:22

Conclusos para despacho
26/09/2023 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT
26/09/2023 18:17

Juntada de Informação de Prevenção
26/09/2023 18:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/09/2023 18:15

Juntada de Certidão de Redistribuição
26/09/2023 18:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/09/2023 19:05

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2023 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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