27/08/2025 13:39

Juntada de Certidão
27/08/2025 13:39

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 15:29

Juntada de Certidão
15/06/2025 08:31

Decorrido prazo de LUZINETE RODRIGUES SANTOS em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:04

Decorrido prazo de LUZINETE RODRIGUES SANTOS em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.
14/06/2025 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 08:20

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
06/06/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003628-45.2024.4.01.3501 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUZINETE RODRIGUES SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SIRNELANGE FRANCA DE OLIVEIRA - DF17777 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Luziânia, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 14:24

Expedição de Documento RPV.
05/05/2025 08:25

Juntada de manifestação
04/04/2025 00:18

Decorrido prazo de LUZINETE RODRIGUES SANTOS em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 17:51

Juntada de cumprimento de sentença
28/03/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
10/03/2025 14:02

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 14:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 14:02

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 14:02

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 14:02

Concedida a gratuidade da justiça a LUZINETE RODRIGUES SANTOS - CPF: *41.***.*08-70 (AUTOR)
10/03/2025 14:02

Homologada a Transação
06/03/2025 16:24

Conclusos para julgamento
21/01/2025 09:28

Juntada de manifestação
11/01/2025 20:03

Juntada de contestação
06/12/2024 14:36

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:39

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2024 09:39

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2024 09:39

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2024 09:39

Juntada de dossiê - prevjud
14/08/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO
14/08/2024 16:05

Juntada de Informação de Prevenção
14/08/2024 13:58

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2024 13:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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