TRF1 - 1085700-18.2021.4.01.3300
1ª instância - 22ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1085700-18.2021.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALCIR RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS LUIZ MARQUES DA HORA - BA59264 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 23 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
11/10/2022 17:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
-
11/10/2022 17:24
Juntada de Informação
-
24/09/2022 00:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2022 23:59.
-
08/09/2022 09:26
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 09:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/09/2022 09:26
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2022 00:37
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/08/2022 23:59.
-
18/08/2022 18:00
Juntada de recurso inominado
-
16/08/2022 17:12
Processo devolvido à Secretaria
-
16/08/2022 17:12
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 17:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/08/2022 17:12
Concedida a gratuidade da justiça a VALCIR RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *46.***.*10-87 (AUTOR)
-
16/08/2022 17:12
Julgado improcedente o pedido
-
04/04/2022 21:03
Conclusos para julgamento
-
28/02/2022 18:50
Juntada de manifestação
-
10/02/2022 12:05
Juntada de contestação
-
07/02/2022 17:44
Juntada de Certidão
-
07/02/2022 17:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/02/2022 17:44
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2022 17:57
Juntada de petição intercorrente
-
08/11/2021 17:01
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
08/11/2021 17:01
Juntada de Informação de Prevenção
-
06/11/2021 18:27
Recebido pelo Distribuidor
-
06/11/2021 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2021
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1030488-70.2025.4.01.3300
Romeval Bispo Franca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joseane Santos do Amor Divino de Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/05/2025 02:46
Processo nº 1001527-13.2025.4.01.3303
Dinalva dos Santos Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ednaldo Marques da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/02/2025 18:13
Processo nº 1002291-03.2024.4.01.3604
Everton Douglas da Silva Santos
Gerente Executivo do Inss de Mirassol D'...
Advogado: Flavio de Azevedo Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/12/2024 10:01
Processo nº 1001090-69.2025.4.01.3303
Maria Socorro da Cruz Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marciano Mandebur Tomazi
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/02/2025 11:03
Processo nº 1092619-52.2023.4.01.3300
Rita de Cassia Ferreira da Cruz Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Flavio Jose dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/04/2024 14:00