05/09/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 13:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:21

Juntada de Certidão
04/09/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:21

Juntada de Certidão
04/09/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 10:13

Juntada de Certidão
18/08/2025 10:13

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 15:07

Juntada de Certidão
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:56

Decorrido prazo de RONILSON NOVAES GOMES em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 11:56

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005069-46.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RONILSON NOVAES GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186 e CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 10:29

Expedição de Documento RPV.
30/04/2025 18:01

Juntada de Informações prestadas
15/03/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:11

Decorrido prazo de RONILSON NOVAES GOMES em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 10:00

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2025 10:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/03/2025 10:00

Transitado em Julgado em 05/03/2025
05/03/2025 10:00

Homologada a Transação
27/02/2025 08:18

Conclusos para julgamento
26/02/2025 16:02

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/02/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 07:59

Juntada de petição intercorrente
03/12/2024 06:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 06:02

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 23:09

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:13

Juntada de Certidão
13/10/2024 22:21

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
16/08/2024 01:04

Decorrido prazo de RONILSON NOVAES GOMES em 15/08/2024 23:59.
05/08/2024 11:23

Perícia agendada
05/08/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:17

Decorrido prazo de RONILSON NOVAES GOMES em 10/07/2024 23:59.
26/06/2024 09:39

Juntada de emenda à inicial
12/06/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
24/05/2024 15:06

Juntada de Informação de Prevenção
24/05/2024 06:08

Juntada de dossiê - prevjud
24/05/2024 06:07

Juntada de dossiê - prevjud
24/05/2024 06:07

Juntada de dossiê - prevjud
24/05/2024 06:07

Juntada de dossiê - prevjud
24/05/2024 06:07

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 16:58

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2024 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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