01/08/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 09:28

Juntada de Certidão
31/07/2025 09:28

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/06/2025 19:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 19:28

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:51

Decorrido prazo de RORAIMA ROCHA DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:16

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 08:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 16:47

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002535-05.2024.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RORAIMA ROCHA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIANE SANTOS SILVA - PA011881 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Altamira, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 10:30

Expedição de Documento RPV.
22/03/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 15:15

Juntada de cumprimento de sentença
06/03/2025 11:44

Juntada de manifestação
28/02/2025 11:06

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 11:06

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 11:06

Juntada de Certidão
28/02/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 11:06

Homologada a Transação
20/02/2025 13:39

Conclusos para julgamento
20/02/2025 11:27

Juntada de manifestação
30/01/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.
20/12/2024 10:06

Juntada de petição intercorrente
11/12/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2024 23:59.
07/10/2024 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:39

Juntada de Certidão
13/09/2024 14:56

Juntada de laudo pericial
22/08/2024 11:22

Perícia agendada
08/08/2024 16:05

Juntada de manifestação
08/08/2024 14:07

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 13:48

Juntada de manifestação
13/06/2024 14:49

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2024 14:49

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 14:49

Concedida a gratuidade da justiça a RORAIMA ROCHA DA SILVA - CPF: *93.***.*52-04 (AUTOR)
13/06/2024 14:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 11:16

Conclusos para decisão
08/06/2024 03:34

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 03:34

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 03:34

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 03:34

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 03:34

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 03:34

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
07/06/2024 10:40

Juntada de Informação de Prevenção
05/06/2024 17:31

Recebido pelo Distribuidor
05/06/2024 17:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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