06/09/2025 00:55

Decorrido prazo de VALFRIDO DA SILVA MONTALVAO em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 00:54

Decorrido prazo de VALFRIDO DA SILVA MONTALVAO em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 00:23

Decorrido prazo de VALFRIDO DA SILVA MONTALVAO em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 10:39

Publicado Intimação polo ativo em 29/08/2025.
29/08/2025 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 04:01

Publicado Intimação polo ativo em 29/08/2025.
29/08/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:56

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 20:38

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
27/08/2025 20:27

Juntada de Certidão
27/08/2025 20:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/08/2025 20:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/08/2025 20:27

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 11:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/08/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:28

Juntada de documento sirea
27/08/2025 11:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/08/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:13

Juntada de documento sirea
23/08/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:01

Decorrido prazo de VALFRIDO DA SILVA MONTALVAO em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:52

Decorrido prazo de VALFRIDO DA SILVA MONTALVAO em 18/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:27

Publicado Intimação polo ativo em 07/08/2025.
07/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 02:02

Publicado Intimação polo ativo em 07/08/2025.
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:44

Juntada de documento sirea
05/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:29

Juntada de documento sirea
05/08/2025 14:31

Juntada de documento sirea
29/07/2025 14:01

Juntada de resposta
29/07/2025 11:19

Juntada de petição intercorrente
03/07/2025 19:28

Juntada de Certidão
03/07/2025 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 19:28

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:02

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/06/2025 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:38

Decorrido prazo de VALFRIDO DA SILVA MONTALVAO em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:22

Decorrido prazo de VALFRIDO DA SILVA MONTALVAO em 03/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:03

Publicado Sentença Tipo B em 21/05/2025.
31/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
22/05/2025 14:06

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
22/05/2025 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1000895-66.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALFRIDO DA SILVA MONTALVAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GRACY BALIZA SILVA - BA63106 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação por meio da qual objetiva a parte autora a condenação do INSS à concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária/aposentadoria por incapacidade permanente e pagamento das parcelas vencidas até a implantação.

A parte ré ofereceu proposta de acordo nos seguintes termos: Percentual 100% (cem por cento) dos Retroativos limitados ao teto do JEF Benefício auxílio por incapacidade temporária DIB: 12/12/2024 DIP: 01/05/2025 DCB: 18/09/2025 Retroativos: a calcular A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada.

Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certifico o trânsito em julgado na presente data.

Publique-se, expeça-se RPV e intime-se o INSS para comprovar a implantação do benefício.

Registre-se.

Após a migração do ofício requisitório, arquivem-se.

Guanambi/BA, data da assinatura. (assinado digitalmente) FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO Juíza Federal
19/05/2025 20:19

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 20:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 20:19

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 20:19

Juntada de Certidão
19/05/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 20:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 20:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 20:19

Homologada a Transação
19/05/2025 11:37

Conclusos para julgamento
19/05/2025 11:25

Juntada de resposta
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação contida na Portaria SEI/TRF1 6406078 de 13/08/2018 da lavra do MM.

Juiz Federal Titular da Vara Única desta Subseção Judiciária, procedo à abertura de vista ao autor, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pelo réu.

Guanambi/BA Ester Maria Correia Madureira Diretora de Secretaria
16/05/2025 22:23

Juntada de Certidão
16/05/2025 22:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 22:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 22:23

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:34

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 19:46

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:16

Juntada de laudo pericial
21/02/2025 01:00

Decorrido prazo de VALFRIDO DA SILVA MONTALVAO em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 09:46

Perícia agendada
17/02/2025 15:39

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:35

Juntada de Certidão
06/02/2025 02:20

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 02:20

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 02:20

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 02:20

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 02:20

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 02:20

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
05/02/2025 13:46

Juntada de Informação de Prevenção
31/01/2025 10:20

Recebido pelo Distribuidor
31/01/2025 10:20

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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