28/08/2025 11:26

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:26

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/06/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 14:04

Juntada de comprovante de implantação de benefício
18/06/2025 09:12

Decorrido prazo de ITALO SAMUEL COSTA LEAL em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:51

Publicado Intimação em 02/06/2025.
14/06/2025 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 08:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1057205-20.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: I.

S.

C.

L.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA ANGELICA DE MOURA SOUSA - MA26540 e EVANDRO LOPES DE SOUSA FILHO - MA26692 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: I.

S.

C.

L.

EVANDRO LOPES DE SOUSA FILHO - (OAB: MA26692) RAFAELA DA SILVA COSTA MARIA ANGELICA DE MOURA SOUSA - (OAB: MA26540) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 07:03

Juntada de Certidão de expedição de documento
14/04/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:01

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 09:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 09:01

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 09:01

Homologada a Transação
08/04/2025 19:54

Conclusos para julgamento
07/04/2025 10:13

Juntada de pedido de homologação de acordo
04/04/2025 15:12

Juntada de contestação
11/03/2025 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/02/2025 11:03

Juntada de Certidão
10/02/2025 22:14

Juntada de laudo de perícia social
29/01/2025 00:57

Decorrido prazo de ITALO SAMUEL COSTA LEAL em 28/01/2025 23:59.
18/12/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:43

Juntada de Certidão
29/11/2024 10:27

Juntada de laudo pericial
11/11/2024 17:35

Juntada de outras peças
09/11/2024 00:07

Decorrido prazo de ITALO SAMUEL COSTA LEAL em 08/11/2024 23:59.
25/10/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:32

Perícia agendada
21/10/2024 10:03

Recebidos os autos
21/10/2024 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/10/2024 09:00

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:49

Conclusos para despacho
12/07/2024 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
12/07/2024 16:29

Juntada de Informação de Prevenção
09/07/2024 18:27

Recebido pelo Distribuidor
09/07/2024 18:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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