07/08/2025 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
07/08/2025 11:34

Juntada de Documento RPV
28/06/2025 00:30

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 09:36

Juntada de Certidão
19/06/2025 09:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:49

Publicado Intimação polo passivo em 29/05/2025.
15/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008563-70.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALDA DE SOUZA ALMEIDA POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 10:33

Expedição de Documento RPV.
02/05/2025 21:26

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 15:10

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 14:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2025 14:03

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 00:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:58

Decorrido prazo de ALDA DE SOUZA ALMEIDA em 17/03/2025 23:59.
27/02/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:11

Juntada de petição intercorrente
20/02/2025 11:03

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 11:03

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 11:03

Concedida a gratuidade da justiça a ALDA DE SOUZA ALMEIDA - CPF: *15.***.*76-00 (AUTOR)
20/02/2025 11:03

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 09:06

Conclusos para julgamento
01/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ALDA DE SOUZA ALMEIDA em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 23:56

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:38

Juntada de contestação
19/07/2024 11:52

Juntada de contestação
23/05/2024 12:47

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2024 12:47

Juntada de Certidão
23/05/2024 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:05

Conclusos para despacho
08/05/2024 08:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
08/05/2024 08:44

Juntada de Informação de Prevenção
06/05/2024 17:02

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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