23/06/2025 10:38

Juntada de Certidão
23/06/2025 10:38

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
09/06/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 08:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 15:03

Juntada de manifestação
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007025-68.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO MOTA DOS SANTOS - MA10979 e LETICIA TAILANE PEREIRA SILVA - MA12457 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: FRANCISCO DOS SANTOS LETICIA TAILANE PEREIRA SILVA - (OAB: MA12457) LUCIANO MOTA DOS SANTOS - (OAB: MA10979) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 06:43

Juntada de Certidão de expedição de documento
02/04/2025 12:34

Juntada de Informações prestadas
21/03/2025 15:12

Juntada de manifestação
12/03/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 10:17

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:32

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
29/01/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2025 23:59.
11/12/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 23:28

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2024 09:00, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
07/12/2024 23:28

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 14:12

Juntada de Certidão
24/11/2024 08:27

Juntada de Ata de audiência
24/10/2024 14:28

Juntada de manifestação
18/10/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 08:05

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 08:05

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:44

Conclusos para despacho
14/10/2024 09:29

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2024 09:00, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
17/01/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 22:51

Juntada de contestação
07/07/2022 22:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2022 23:59.
05/05/2022 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 14:44

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 11:23

Conclusos para despacho
16/02/2022 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
16/02/2022 14:22

Juntada de Informação de Prevenção
15/02/2022 12:10

Recebido pelo Distribuidor
15/02/2022 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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