27/06/2025 11:55

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:55

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/06/2025 11:53

Juntada de manifestação
09/06/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 08:26

Decorrido prazo de MARIA HELENA VIANA LEITE em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021136-57.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA HELENA VIANA LEITE REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANKLIN RORIZ NETO - MA3177 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA HELENA VIANA LEITE FRANKLIN RORIZ NETO - (OAB: MA3177) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 06:46

Juntada de Certidão de expedição de documento
01/04/2025 09:23

Juntada de Informações prestadas
13/03/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 10:37

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:18

Juntada de manifestação
07/03/2025 16:33

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:19

Decorrido prazo de MARIA HELENA VIANA LEITE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:17

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2024 13:30, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
16/12/2024 16:17

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 08:36

Juntada de Ata de audiência
18/11/2024 07:58

Juntada de manifestação
23/10/2024 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:46

Decorrido prazo de MARIA HELENA VIANA LEITE em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 08:22

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 08:22

Juntada de Certidão
17/10/2024 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 09:56

Conclusos para despacho
16/10/2024 09:27

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2024 13:30, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
11/02/2023 01:26

Decorrido prazo de MARIA HELENA VIANA LEITE em 10/02/2023 23:59.
26/01/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 08:25

Juntada de contestação
07/10/2022 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 18:56

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 10:57

Conclusos para despacho
09/05/2022 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
09/05/2022 15:47

Juntada de Informação de Prevenção
08/05/2022 19:40

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2022 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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