27/06/2025 09:01

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 12:49

Juntada de Certidão
25/06/2025 12:49

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/06/2025 12:46

Juntada de manifestação
07/06/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1059478-40.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARINETE DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFFAEL VINICIUS VASCONCELOS DA SILVA - MA10447, FERNANDA NUNES TRINDADE - MA23509, RAISSA GUIMARAES SERRA - MA12323 e JAMMES FAGNER VASCONCELOS DA SILVA - MA15849 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARINETE DOS SANTOS SILVA JAMMES FAGNER VASCONCELOS DA SILVA - (OAB: MA15849) RAISSA GUIMARAES SERRA - (OAB: MA12323) FERNANDA NUNES TRINDADE - (OAB: MA23509) RAFFAEL VINICIUS VASCONCELOS DA SILVA - (OAB: MA10447) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 06:49

Juntada de Certidão de expedição de documento
19/05/2025 12:34

Juntada de petição intercorrente
30/03/2025 10:02

Juntada de Informações prestadas
13/03/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 10:37

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:34

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:30

Decorrido prazo de MARINETE DOS SANTOS SILVA em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:55

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/11/2024 16:10, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
17/12/2024 13:55

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 08:28

Juntada de Ata de audiência
15/11/2024 14:11

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
15/11/2024 14:00

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
05/11/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2024 23:59.
28/10/2024 12:04

Juntada de manifestação
28/10/2024 10:36

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2024 10:36

Juntada de Certidão
28/10/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:15

Conclusos para despacho
25/10/2024 15:14

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/11/2024 16:10, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
25/10/2024 15:12

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 15:12

Cancelada a conclusão
25/10/2024 15:10

Conclusos para despacho
25/10/2024 15:09

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/11/2024 16:10, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
18/07/2024 07:57

Juntada de petição intercorrente
09/02/2023 15:11

Juntada de réplica
26/01/2023 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 13:05

Juntada de petição intercorrente
12/12/2022 13:02

Juntada de contestação
21/11/2022 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 14:08

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 10:48

Conclusos para despacho
27/10/2022 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
27/10/2022 13:08

Juntada de Informação de Prevenção
27/10/2022 10:59

Recebido pelo Distribuidor
27/10/2022 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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