01/07/2025 10:57

Juntada de Certidão
01/07/2025 10:57

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 00:49

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 01:18

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA SANTOS em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:51

Publicado Intimação em 02/06/2025.
14/06/2025 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 08:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1051598-94.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HERVANIO RENDON AIRES PEREIRA - MA7660 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA SANTOS HERVANIO RENDON AIRES PEREIRA - (OAB: MA7660) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 06:49

Juntada de Certidão de expedição de documento
02/04/2025 08:43

Juntada de Informações prestadas
13/03/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 10:37

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 10:18

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:14

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 11:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
17/12/2024 14:14

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 08:40

Juntada de Ata de audiência
19/11/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA SANTOS em 14/11/2024 23:59.
25/10/2024 08:23

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 08:23

Juntada de Certidão
25/10/2024 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:52

Conclusos para despacho
24/10/2024 14:49

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 11:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
24/10/2024 14:46

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2024 14:46

Cancelada a conclusão
16/10/2024 16:10

Conclusos para despacho
16/10/2024 15:14

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2024 10:20, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
13/02/2023 11:31

Juntada de réplica
26/01/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 15:10

Juntada de contestação
07/10/2022 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 17:40

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 10:41

Conclusos para despacho
22/09/2022 08:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
22/09/2022 08:22

Juntada de Informação de Prevenção
21/09/2022 12:50

Recebido pelo Distribuidor
21/09/2022 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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