23/06/2025 10:28

Juntada de Certidão
23/06/2025 10:28

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/06/2025 10:24

Juntada de procuração
09/06/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 08:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 15:05

Juntada de manifestação
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1092951-80.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO MOTA DOS SANTOS - MA10979 e LETICIA TAILANE PEREIRA SILVA - MA12457 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS LETICIA TAILANE PEREIRA SILVA - (OAB: MA12457) LUCIANO MOTA DOS SANTOS - (OAB: MA10979) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:45

Juntada de comprovante de implantação de benefício
23/05/2025 06:49

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/05/2025 01:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/05/2025 23:59.
10/03/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:17

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 10:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 10:17

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 10:17

Homologada a Transação
11/02/2025 09:37

Conclusos para julgamento
04/02/2025 19:05

Juntada de manifestação
03/02/2025 12:17

Juntada de Certidão
03/02/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 21:49

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
13/12/2024 13:55

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:41

Juntada de laudo pericial
27/11/2024 00:50

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.
07/11/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:52

Perícia agendada
06/11/2024 22:27

Recebidos os autos
06/11/2024 22:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/11/2024 16:37

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 12:04

Conclusos para despacho
11/03/2024 16:03

Juntada de manifestação
21/02/2024 20:13

Juntada de Certidão
21/02/2024 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2024 20:13

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
27/11/2023 17:53

Juntada de Informação de Prevenção
23/11/2023 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
23/11/2023 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
23/11/2023 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
23/11/2023 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
23/11/2023 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
23/11/2023 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
16/11/2023 14:10

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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