23/06/2025 14:53

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:53

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
09/06/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 08:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 16:36

Juntada de manifestação
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1103162-78.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARILENE DE SENA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - MA9063 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARILENE DE SENA SILVA DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - (OAB: MA9063) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 06:49

Juntada de Certidão de expedição de documento
22/05/2025 17:31

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/05/2025 01:20

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/05/2025 23:59.
10/03/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:18

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 10:18

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 10:18

Homologada a Transação
05/03/2025 18:45

Conclusos para julgamento
27/01/2025 10:00

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/01/2025 16:01

Juntada de petição intercorrente
13/12/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
15/11/2024 11:49

Juntada de Certidão
15/11/2024 11:10

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
12/11/2024 15:38

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MARILENE DE SENA SILVA em 24/10/2024 23:59.
11/10/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:42

Perícia agendada
11/10/2024 09:35

Recebidos os autos
11/10/2024 09:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/10/2024 09:04

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:36

Conclusos para despacho
11/04/2024 14:27

Juntada de emenda à inicial
08/04/2024 19:56

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2024 19:56

Juntada de Certidão
08/04/2024 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:12

Conclusos para despacho
02/02/2024 11:22

Juntada de petição intercorrente
13/01/2024 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2024 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2024 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2024 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2024 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
12/01/2024 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
12/01/2024 12:30

Juntada de Informação de Prevenção
20/12/2023 17:05

Recebido pelo Distribuidor
20/12/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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