27/06/2025 09:01

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 10:51

Juntada de Certidão
23/06/2025 10:51

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
07/06/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1064675-73.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE NICODEMOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME LOPES NOGUEIRA ALMEIDA - SP313072 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE NICODEMOS SILVA GUILHERME LOPES NOGUEIRA ALMEIDA - (OAB: SP313072) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 06:49

Juntada de Certidão de expedição de documento
23/04/2025 09:58

Juntada de manifestação
27/03/2025 10:55

Juntada de Informações prestadas
13/03/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 10:37

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:27

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
06/02/2025 08:50

Juntada de manifestação
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE NICODEMOS SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:27

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 17:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
17/12/2024 13:27

Julgado procedente o pedido
03/12/2024 11:07

Juntada de manifestação
28/11/2024 08:20

Juntada de Ata de audiência
19/11/2024 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 08:48

Juntada de substabelecimento
07/11/2024 09:48

Juntada de Certidão
07/11/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:43

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 17:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
25/10/2024 08:23

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 08:23

Juntada de Certidão
25/10/2024 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:54

Conclusos para despacho
24/10/2024 11:53

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2024 11:53

Cancelada a conclusão
16/10/2024 14:56

Conclusos para despacho
16/10/2024 14:22

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2024 14:30, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
10/03/2023 01:19

Decorrido prazo de JOSE NICODEMOS SILVA em 09/03/2023 23:59.
17/02/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
02/01/2023 12:22

Juntada de contestação
09/12/2022 11:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 16:37

Processo devolvido à Secretaria
08/12/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 12:21

Conclusos para despacho
21/11/2022 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
21/11/2022 19:01

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2022 10:27

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2022 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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