18/06/2025 00:49

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 01:46

Decorrido prazo de ROSANGELA DE JESUS RODRIGUES em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/06/2025.
15/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 15:50

Juntada de Certidão
10/06/2025 15:50

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
07/06/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1068312-95.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSANGELA DE JESUS RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FREDERICO CARNEIRO FONTELES - MA7659 e HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES - MA7675 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ROSANGELA DE JESUS RODRIGUES HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES - (OAB: MA7675) FREDERICO CARNEIRO FONTELES - (OAB: MA7659) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
26/05/2025 08:33

Juntada de comprovante de implantação de benefício
23/05/2025 06:49

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/05/2025 01:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/05/2025 23:59.
10/03/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:18

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 10:18

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 10:18

Homologada a Transação
05/03/2025 18:45

Conclusos para julgamento
14/02/2025 10:06

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/02/2025 07:50

Juntada de petição intercorrente
03/02/2025 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/10/2024 09:37

Juntada de Certidão
18/10/2024 08:16

Juntada de laudo pericial
01/10/2024 01:20

Decorrido prazo de ROSANGELA DE JESUS RODRIGUES em 30/09/2024 23:59.
20/09/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:30

Perícia agendada
20/09/2024 11:46

Recebidos os autos
20/09/2024 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/09/2024 09:35

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:33

Conclusos para despacho
12/01/2024 16:44

Juntada de manifestação
07/12/2023 15:30

Processo devolvido à Secretaria
07/12/2023 15:30

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 15:28

Conclusos para despacho
05/09/2023 02:10

Juntada de dossiê - prevjud
05/09/2023 02:10

Juntada de dossiê - prevjud
05/09/2023 02:10

Juntada de dossiê - prevjud
05/09/2023 02:10

Juntada de dossiê - prevjud
05/09/2023 02:10

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2023 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
04/09/2023 14:10

Juntada de Informação de Prevenção
28/08/2023 16:48

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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