20/06/2025 15:19

Juntada de Certidão
20/06/2025 15:19

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 00:49

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 09:13

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS NUNES em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:51

Publicado Intimação em 02/06/2025.
14/06/2025 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004198-50.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE DOMINGOS NUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE DOMINGOS NUNES FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 06:43

Juntada de Certidão de expedição de documento
01/04/2025 10:17

Juntada de Informações prestadas
13/03/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 10:37

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:29

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
02/01/2025 16:12

Juntada de manifestação
19/12/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:53

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/11/2024 15:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
17/12/2024 13:53

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 08:28

Juntada de Ata de audiência
15/11/2024 12:51

Juntada de manifestação
23/10/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 10:20

Juntada de manifestação
17/10/2024 08:20

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 08:20

Juntada de Certidão
17/10/2024 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:26

Conclusos para despacho
15/10/2024 14:20

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/11/2024 15:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
05/03/2024 15:06

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:22

Conclusos para despacho
01/06/2023 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/05/2023 23:59.
31/05/2023 15:10

Juntada de petição intercorrente
16/05/2023 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 09:44

Juntada de ato ordinatório
09/05/2023 09:06

Juntada de contestação
28/04/2023 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/04/2023 23:59.
28/02/2023 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
20/02/2023 10:48

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 16:37

Conclusos para despacho
23/01/2023 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
23/01/2023 14:29

Juntada de Informação de Prevenção
20/01/2023 11:15

Recebido pelo Distribuidor
20/01/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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