20/08/2025 12:15

Juntada de Certidão
20/08/2025 12:15

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 09:12

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DE LIMA em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:51

Publicado Intimação em 02/06/2025.
14/06/2025 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 08:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1026613-61.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA DAS CHAGAS DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO - PI15920 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: FRANCISCA DAS CHAGAS DE LIMA ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO - (OAB: PI15920) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 06:46

Juntada de Certidão de expedição de documento
08/04/2025 10:42

Juntada de procuração
01/04/2025 12:40

Juntada de Informações prestadas
13/03/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 10:37

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
20/12/2024 10:46

Juntada de manifestação
19/12/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:47

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 14:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
16/12/2024 15:47

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 08:16

Juntada de Ata de audiência
12/11/2024 08:00

Juntada de manifestação
11/11/2024 12:19

Juntada de substabelecimento
19/10/2024 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DE LIMA em 15/10/2024 23:59.
11/10/2024 13:58

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 13:58

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:52

Conclusos para despacho
11/10/2024 12:25

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 14:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
14/04/2024 21:37

Juntada de réplica
17/01/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 14:44

Juntada de contestação
26/09/2022 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
24/09/2022 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DE LIMA em 23/09/2022 23:59.
02/09/2022 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 19:46

Processo devolvido à Secretaria
01/09/2022 19:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2022 16:19

Conclusos para decisão
02/06/2022 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
02/06/2022 18:19

Juntada de Informação de Prevenção
02/06/2022 15:34

Recebido pelo Distribuidor
02/06/2022 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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