09/06/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 08:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 15:04

Juntada de Certidão
05/06/2025 15:04

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1081789-88.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HERNALVA SAMPAIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL PEREIRA ALMEIDA - MA7459 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: HERNALVA SAMPAIO RAFAEL PEREIRA ALMEIDA - (OAB: MA7459) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 16:19

Juntada de manifestação
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:14

Juntada de comprovante de implantação de benefício
23/05/2025 06:49

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/05/2025 01:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/05/2025 23:59.
09/04/2025 13:04

Juntada de manifestação
10/03/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:18

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 10:18

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 10:18

Homologada a Transação
05/03/2025 18:45

Conclusos para julgamento
12/02/2025 10:57

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/02/2025 13:52

Juntada de petição intercorrente
03/02/2025 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
21/10/2024 16:39

Juntada de Certidão
19/10/2024 12:02

Juntada de laudo pericial
26/09/2024 14:40

Juntada de manifestação
26/09/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:50

Perícia agendada
26/09/2024 11:11

Recebidos os autos
26/09/2024 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/09/2024 09:55

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:43

Conclusos para despacho
11/01/2024 15:26

Juntada de emenda à inicial
18/12/2023 10:41

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2023 10:41

Juntada de Certidão
18/12/2023 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 17:22

Conclusos para despacho
17/10/2023 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
17/10/2023 17:31

Juntada de Informação de Prevenção
10/10/2023 09:17

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2023 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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