30/07/2025 00:38

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 15:43

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 09:58

Juntada de Certidão
26/06/2025 00:12

Decorrido prazo de JANDIRA SILVA DE SOUSA em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005516-25.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JANDIRA SILVA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO - AP2348 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 10:34

Expedição de Documento RPV.
25/04/2025 11:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.
31/03/2025 16:41

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 12:55

Transitado em Julgado em 04/02/2025
07/03/2025 03:40

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
13/02/2025 16:17

Juntada de manifestação
04/02/2025 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:19

Decorrido prazo de JANDIRA SILVA DE SOUSA em 31/01/2025 23:59.
22/01/2025 16:23

Juntada de Informações prestadas
13/12/2024 10:38

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 10:38

Juntada de Certidão
13/12/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 10:38

Concedida a gratuidade da justiça a JANDIRA SILVA DE SOUSA - CPF: *32.***.*00-00 (AUTOR)
13/12/2024 10:38

Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2024 10:38

Julgado procedente o pedido
05/06/2024 11:55

Conclusos para julgamento
05/06/2024 11:55

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2024 15:30, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP.
05/06/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:43

Juntada de Certidão
27/05/2024 14:10

Juntada de Ata de audiência
24/05/2024 14:27

Juntada de substabelecimento
07/05/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:58

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:58

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:57

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2024 15:30, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP.
10/02/2024 00:42

Decorrido prazo de JANDIRA SILVA DE SOUSA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2024 23:59.
19/12/2023 14:28

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2023 14:28

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2023 14:28

Decisão Interlocutória de Mérito
29/08/2023 13:22

Conclusos para julgamento
01/08/2023 14:57

Juntada de réplica
21/07/2023 11:52

Juntada de Certidão
21/07/2023 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 12:12

Juntada de contestação
05/06/2023 09:28

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2023 09:28

Juntada de Certidão
05/06/2023 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 14:43

Conclusos para despacho
17/04/2023 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
17/04/2023 15:39

Juntada de Informação de Prevenção
31/03/2023 00:14

Recebido pelo Distribuidor
31/03/2023 00:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Planilha • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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