09/06/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 10:07

Juntada de Certidão
07/06/2025 10:07

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
07/06/2025 08:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 09:25

Juntada de manifestação
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1049875-40.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LIBERATO DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO - MA9152, FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - MA8928 e ANTONIO RAFAEL ARAUJO GOMES - MA11193 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: LIBERATO DIAS ANTONIO RAFAEL ARAUJO GOMES - (OAB: MA11193) FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - (OAB: MA8928) JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO - (OAB: MA9152) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 06:49

Juntada de Certidão de expedição de documento
28/03/2025 10:24

Juntada de Informações prestadas
13/03/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 10:37

Juntada de Certidão
07/03/2025 11:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
20/01/2025 12:12

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 19:59

Juntada de manifestação
17/12/2024 21:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 21:29

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2024 09:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
17/12/2024 21:29

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 08:31

Juntada de Ata de audiência
17/11/2024 22:25

Juntada de manifestação
10/11/2024 17:19

Juntada de manifestação
31/10/2024 15:36

Juntada de substabelecimento
22/10/2024 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2024 23:59.
19/10/2024 15:46

Juntada de manifestação
17/10/2024 08:21

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 08:21

Juntada de Certidão
17/10/2024 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 09:56

Conclusos para despacho
16/10/2024 09:10

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2024 09:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
10/02/2023 10:46

Juntada de réplica
26/01/2023 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
21/01/2023 14:52

Juntada de contestação
29/10/2022 08:22

Juntada de manifestação
28/10/2022 23:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2022 23:53

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 20:18

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2022 20:18

Juntada de Certidão
28/10/2022 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2022 20:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2022 22:02

Conclusos para decisão
13/09/2022 21:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
13/09/2022 21:08

Juntada de Informação de Prevenção
13/09/2022 15:26

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2022 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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