23/06/2025 11:45

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:45

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
09/06/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 11:18

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1049102-24.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSIANA VERDE NEVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANO FERREIRA DE ARAGAO - MA7699, LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR - MA7701, FLAVIA FERREIRA DE ARAGAO - MA18369 e LUANNA CRISTINA MARTINS FRANCA - MA21358 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ROSIANA VERDE NEVES LUANNA CRISTINA MARTINS FRANCA - (OAB: MA21358) FLAVIA FERREIRA DE ARAGAO - (OAB: MA18369) LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR - (OAB: MA7701) FABIANO FERREIRA DE ARAGAO - (OAB: MA7699) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 06:49

Juntada de Certidão de expedição de documento
22/05/2025 15:28

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/05/2025 08:36

Juntada de petição intercorrente
10/05/2025 00:27

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/05/2025 23:59.
10/03/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:18

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 10:18

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 10:18

Homologada a Transação
05/03/2025 18:45

Conclusos para julgamento
14/02/2025 08:50

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/02/2025 13:10

Juntada de petição intercorrente
03/02/2025 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
21/10/2024 16:38

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:59

Juntada de laudo de perícia médica
27/09/2024 12:44

Juntada de petição intercorrente
26/09/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:42

Perícia agendada
26/09/2024 11:11

Recebidos os autos
26/09/2024 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/09/2024 09:54

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:21

Conclusos para despacho
27/06/2024 01:18

Juntada de dossiê - prevjud
27/06/2024 01:18

Juntada de dossiê - prevjud
27/06/2024 01:18

Juntada de dossiê - prevjud
27/06/2024 01:18

Juntada de dossiê - prevjud
27/06/2024 01:18

Juntada de dossiê - prevjud
27/06/2024 01:18

Juntada de dossiê - prevjud
26/06/2024 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2024 10:25

Juntada de Informação de Prevenção
14/06/2024 11:22

Recebido pelo Distribuidor
14/06/2024 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/06/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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