24/06/2025 08:43

Juntada de Certidão
24/06/2025 08:43

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 09:12

Decorrido prazo de RAIMUNDA FRANCISCA SANTOS SILVA em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:51

Publicado Intimação em 02/06/2025.
14/06/2025 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1041060-54.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDA FRANCISCA SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA CRISTINA DE SOUSA VALOIS - MA7044 e GILMARA LIMA DE ALMEIDA - MA6782 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RAIMUNDA FRANCISCA SANTOS SILVA GILMARA LIMA DE ALMEIDA - (OAB: MA6782) FERNANDA CRISTINA DE SOUSA VALOIS - (OAB: MA7044) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 06:48

Juntada de Certidão de expedição de documento
15/04/2025 19:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/04/2025 23:59.
31/03/2025 20:52

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/03/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 10:37

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:30

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 18:46

Juntada de manifestação
19/12/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:59

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2024 17:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
16/12/2024 13:59

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 10:13

Juntada de Ata de audiência
19/11/2024 00:07

Decorrido prazo de RAIMUNDA FRANCISCA SANTOS SILVA em 18/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2024 23:59.
24/10/2024 09:27

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2024 09:27

Juntada de Certidão
24/10/2024 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:29

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:29

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 17:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
23/10/2024 14:28

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2024 14:28

Cancelada a conclusão
16/10/2024 14:55

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:23

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2024 09:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
24/02/2023 03:22

Decorrido prazo de RAIMUNDA FRANCISCA SANTOS SILVA em 22/02/2023 23:59.
26/01/2023 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
21/01/2023 14:51

Juntada de contestação
04/11/2022 10:42

Juntada de manifestação
28/10/2022 23:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2022 23:53

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 20:13

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2022 20:13

Juntada de Certidão
28/10/2022 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2022 20:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/09/2022 22:33

Conclusos para decisão
03/08/2022 21:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
03/08/2022 21:13

Juntada de Informação de Prevenção
03/08/2022 15:49

Recebido pelo Distribuidor
03/08/2022 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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