18/06/2025 17:47

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:47

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 00:49

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 09:04

Decorrido prazo de CECILIA DELMIRA REIS LOBATO em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/06/2025.
15/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1044202-66.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CECILIA DELMIRA REIS LOBATO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CECILIA DELMIRA REIS LOBATO FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 06:49

Juntada de Certidão de expedição de documento
30/03/2025 10:02

Juntada de Informações prestadas
13/03/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 10:40

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:32

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
04/02/2025 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.
13/01/2025 12:05

Juntada de manifestação
17/12/2024 21:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 21:28

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/11/2024 15:10, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
17/12/2024 21:28

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 08:28

Juntada de Ata de audiência
14/11/2024 16:46

Juntada de manifestação
23/10/2024 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2024 23:59.
21/10/2024 17:56

Juntada de manifestação
17/10/2024 08:20

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 08:20

Juntada de Certidão
17/10/2024 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:26

Conclusos para despacho
15/10/2024 14:13

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/11/2024 15:10, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
09/03/2023 23:14

Juntada de petição intercorrente
18/02/2023 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2023 21:27

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/02/2023 23:59.
16/02/2023 11:37

Juntada de contestação
18/11/2022 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 12:31

Juntada de manifestação
03/10/2022 12:23

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2022 12:23

Juntada de Certidão
03/10/2022 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 22:43

Conclusos para despacho
18/08/2022 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/08/2022 10:40

Juntada de Informação de Prevenção
18/08/2022 08:08

Recebido pelo Distribuidor
18/08/2022 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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