18/06/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 09:13

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEREIRA em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:51

Publicado Intimação em 02/06/2025.
14/06/2025 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 11:51

Juntada de Certidão
10/06/2025 11:51

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
07/06/2025 08:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1038965-51.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DO CARMO PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FREDERICO CARNEIRO FONTELES - MA7659, HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES - MA7675 e CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA - MA12926 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA DO CARMO PEREIRA CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA - (OAB: MA12926) HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES - (OAB: MA7675) FREDERICO CARNEIRO FONTELES - (OAB: MA7659) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 06:46

Juntada de Certidão de expedição de documento
25/03/2025 12:49

Juntada de Informações prestadas
13/03/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 10:37

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:47

Juntada de manifestação
07/03/2025 16:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:20

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEREIRA em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:09

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 11:00, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
17/12/2024 14:09

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 08:39

Juntada de Ata de audiência
23/10/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:13

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEREIRA em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 08:24

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 08:24

Juntada de Certidão
17/10/2024 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:08

Conclusos para despacho
16/10/2024 10:21

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 11:00, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
01/02/2023 15:12

Juntada de réplica
26/01/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 10:31

Juntada de contestação
14/11/2022 10:30

Juntada de contestação
03/10/2022 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 12:21

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 16:02

Conclusos para despacho
03/08/2022 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
03/08/2022 10:43

Juntada de Informação de Prevenção
25/07/2022 16:44

Recebido pelo Distribuidor
25/07/2022 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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