17/06/2025 23:42

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:53

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA COSTA em 06/06/2025 23:59.
02/06/2025 12:14

Juntada de Informações prestadas
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1062261-34.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DANIEL PEREIRA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS CRISTINA CARVALHO DE MOURA - MA18096 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DANIEL PEREIRA COSTA THAIS CRISTINA CARVALHO DE MOURA - (OAB: MA18096) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 07:03

Juntada de Certidão de expedição de documento
28/03/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2025 13:41

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 10:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/02/2025 10:59

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
05/02/2025 10:53

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2025 10:40, Central de Conciliação da SJMA.
05/02/2025 10:53

Homologada a Transação
04/02/2025 17:56

Juntada de Ata de audiência
23/01/2025 00:18

Publicado Ato ordinatório em 23/01/2025.
23/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 13:25

Juntada de Certidão
21/01/2025 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:18

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2025 10:40, MUTIRÃO 31/01 - MANHÃ E TARDE - BANCA 2 Central de Conciliação da SJMA .
20/01/2025 14:58

Audiência de conciliação cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2025 11:30, Central de Conciliação da SJMA.
17/01/2025 15:27

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2025 11:30, MUTIRÃO VARGEM GRANDE 30/01 - MANHÃ - BANCA 2 Central de Conciliação da SJMA .
17/01/2025 09:48

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/01/2025 09:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJMA
08/12/2024 16:32

Juntada de réplica
03/12/2024 17:30

Juntada de contestação
06/11/2024 08:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 08:30

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:30

Conclusos para despacho
31/07/2024 05:25

Juntada de dossiê - prevjud
31/07/2024 05:24

Juntada de dossiê - prevjud
31/07/2024 05:24

Juntada de dossiê - prevjud
31/07/2024 05:24

Juntada de dossiê - prevjud
31/07/2024 05:24

Juntada de dossiê - prevjud
30/07/2024 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
30/07/2024 11:42

Juntada de Informação de Prevenção
28/07/2024 10:37

Recebido pelo Distribuidor
28/07/2024 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/07/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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