17/06/2025 23:42

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 09:09

Decorrido prazo de IVALDO JANUARIO RAMOS em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/06/2025.
15/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 15:45

Juntada de Certidão
10/06/2025 15:45

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
07/06/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 18:55

Juntada de Informações prestadas
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1076954-23.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IVALDO JANUARIO RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FREDERICO CARNEIRO FONTELES - MA7659 e HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES - MA7675 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: IVALDO JANUARIO RAMOS HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES - (OAB: MA7675) FREDERICO CARNEIRO FONTELES - (OAB: MA7659) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 07:04

Juntada de Certidão de expedição de documento
21/05/2025 00:52

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/05/2025 23:59.
21/03/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:28

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 09:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2025 09:28

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 09:28

Homologada a Transação
05/03/2025 18:44

Conclusos para julgamento
14/02/2025 12:00

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/02/2025 17:09

Juntada de contestação
06/12/2024 10:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:02

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:20

Conclusos para despacho
25/09/2024 19:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
25/09/2024 19:57

Juntada de Informação de Prevenção
23/09/2024 10:36

Recebido pelo Distribuidor
23/09/2024 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/09/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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