25/06/2025 10:54

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 01:13

Decorrido prazo de CARLOS ALVES DE SOUSA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:20

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
02/06/2025 13:34

Juntada de Certidão
27/05/2025 10:02

Juntada de manifestação
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007052-04.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS ALVES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO ELIAS DOS SANTOS - PE38958 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 14:32

Expedição de Documento RPV.
30/04/2025 11:47

Juntada de comprovante (outros)
18/03/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.
05/03/2025 15:42

Juntada de manifestação
05/03/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:01

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 16:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2025 16:01

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 16:01

Homologada a Transação
26/02/2025 12:30

Conclusos para julgamento
04/01/2025 10:28

Juntada de manifestação
02/01/2025 11:39

Juntada de petição intercorrente
11/12/2024 00:58

Decorrido prazo de CARLOS ALVES DE SOUSA em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:16

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 05:40

Juntada de Certidão
20/11/2024 23:23

Juntada de laudo de perícia médica
22/10/2024 00:20

Decorrido prazo de CARLOS ALVES DE SOUSA em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 15:45

Perícia agendada
18/10/2024 12:40

Juntada de Certidão
18/10/2024 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 03:33

Juntada de dossiê - prevjud
13/08/2024 03:33

Juntada de dossiê - prevjud
13/08/2024 03:33

Juntada de dossiê - prevjud
13/08/2024 03:33

Juntada de dossiê - prevjud
13/08/2024 03:33

Juntada de dossiê - prevjud
13/08/2024 03:33

Juntada de dossiê - prevjud
12/08/2024 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
12/08/2024 12:03

Juntada de Informação de Prevenção
09/08/2024 12:10

Recebido pelo Distribuidor
09/08/2024 12:10

Juntada de Certidão
09/08/2024 12:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/08/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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