27/06/2025 09:56

Juntada de Certidão
27/06/2025 09:56

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 00:49

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 08:56

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DA CONCEICAO DUTRA SAMENEZES em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:51

Publicado Intimação em 02/06/2025.
14/06/2025 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
11/06/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1042780-85.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELAINE CRISTINA DA CONCEICAO DUTRA SAMENEZES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEUSIMAR SILVA SOUSA - MA15838 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ELAINE CRISTINA DA CONCEICAO DUTRA SAMENEZES DEUSIMAR SILVA SOUSA - (OAB: MA15838) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 06:54

Juntada de Certidão de expedição de documento
16/04/2025 00:33

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/04/2025 23:59.
06/03/2025 14:55

Juntada de manifestação
27/02/2025 11:49

Juntada de Certidão
27/02/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:43

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 18:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 18:43

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 18:43

Homologada a Transação
17/02/2025 11:20

Conclusos para julgamento
20/01/2025 14:24

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/12/2024 21:08

Juntada de contestação
22/11/2024 10:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:20

Juntada de outras peças
22/08/2024 15:39

Juntada de procuração
16/08/2024 10:06

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2024 10:06

Juntada de Certidão
16/08/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:05

Conclusos para despacho
28/05/2024 02:56

Juntada de dossiê - prevjud
28/05/2024 02:56

Juntada de dossiê - prevjud
28/05/2024 02:56

Juntada de dossiê - prevjud
28/05/2024 02:56

Juntada de dossiê - prevjud
27/05/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
27/05/2024 15:38

Juntada de Informação de Prevenção
23/05/2024 10:39

Recebido pelo Distribuidor
23/05/2024 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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