TRF1 - 0010970-09.2001.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF *12.***.*71-33

Polo Passivo

Partes

UNIMED SUDOESTE MINAS-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

FERNANDO CORREA DA SILVA

OAB: 80833/SP

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 10A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 18:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/05/2025 15:22

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

  • 13/05/2025 11:50

    Remetidos os Autos - SREC -> ST3

  • 13/05/2025 11:50

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 25/03/2024 11:10

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 20/03/2024 00:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIMED SUDOESTE MINAS-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/03/2024 23:59.

  • 27/02/2024 00:13

    Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 27/02/2024.

  • 27/02/2024 00:13

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

  • 26/02/2024 19:27

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 23/02/2024 13:18

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/02/2024 13:18

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/02/2024 13:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/02/2024 18:39

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 06/07/2023 15:58

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 23/12/2022 14:13

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 04/11/2022 19:35

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 04/11/2022 19:35

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 03/11/2022 15:26

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 17/09/2022 19:29

    Recebidos os autos

  • 17/09/2022 19:29

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 01/09/2022 15:40

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2022 15:40

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 18/08/2022 15:49

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 11:14

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2021 11:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/05/2021 00:54

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de UNIMED SUDOESTE MINAS-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/05/2021 23:59.

  • 06/04/2021 15:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/03/2021 00:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

  • 16/03/2021 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 15/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010970-09.2001.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010970-09.2001.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: UNIMED SUDOESTE MINAS-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) APELADO: FERNANDO CORREA DA SILVA - SP80833 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): UNIMED SUDOESTE MINAS-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO FERNANDO CORREA DA SILVA - (OAB: SP80833) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 12/03/2021 16:22

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 12/03/2021 16:22

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 12/03/2021 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 13:50

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 29/01/2021 13:50

    Juntada de volume

  • 29/01/2021 13:49

    Juntada de volume

  • 11/11/2020 11:18

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 31/08/2018 08:41

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 363 - STJ (1141667, 1164716), 177 - STF (598085)

  • 29/08/2018 17:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4555594 PETIÇÃO

  • 15/02/2018 13:44

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1141667

  • 15/02/2018 13:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 13:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/09/2011 13:23

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1141667

  • 08/09/2011 13:22

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 598085

  • 08/09/2011 13:20

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 19/08/2011 11:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/08/2011 09:58

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2011 08:01

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

  • 08/08/2011 08:00

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

  • 25/07/2011 15:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/07/2011 13:54

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 13/07/2011 12:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/07/2011 18:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 24/06/2011 13:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2652822 CONTRA-RAZOES

  • 24/06/2011 13:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2652821 CONTRA-RAZOES

  • 02/06/2011 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 01/06/2011 E PUBLICADA NO DIA 02/06/2011

  • 18/05/2011 18:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/05/2011 13:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/05/2011 13:27

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 16/05/2011 15:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2621144 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 16/05/2011 15:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2621146 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 10/05/2011 18:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/O

  • 05/04/2011 18:10

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2011 08:20

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 28/03/2011 09:00

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/03/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/02/2011 - PAGS. 193/222

  • 18/03/2011 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 18/03/2011 E DIVULGADO NO DIA 17/03/2011 PAGS 346/406.

  • 15/03/2011 18:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/03/2011 E DIVULGADO NO DIA 17/03/2011. Nº de folhas do processo: 231. Destino: ARM. 15 - E

  • 04/03/2011 15:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM-18-E

  • 04/03/2011 12:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 25/02/2011 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 23/02/2011 14:17

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 25/02/2011 ÀS 9 HORAS (MCC)

  • 12/01/2011 15:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 11/01/2011 17:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 11/01/2011 17:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2544878 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 11/01/2011 17:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2540492 PETIÇÃO

  • 11/01/2011 12:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/D

  • 13/12/2010 16:08

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2010 15:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO - ARM 10 A/B

  • 01/12/2010 12:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 01/12/2010 12:27

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ARLYSON GERGE GANN HORTA - CÓPIA

  • 30/11/2010 07:33

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 26/11/2010 18:33

    DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2010. Teor do despacho : 11 B

  • 23/11/2010 14:58

    DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 19/11/2010 18:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2506026 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 19/11/2010 18:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2524263 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 19/11/2010 13:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/H

  • 16/11/2010 16:29

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 03/11/2010 18:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 03/11/2010 08:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 15/10/2010 13:25

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - UNIMED COOPERATIVA

  • 08/10/2010 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 08/10/2010 E DIVULGADO NO DIA 07/10/2010.PÁGS.408/452.

  • 05/10/2010 18:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/10/2010 E DIVULGADO NO DIA 07/10/2010.. Nº de folhas do processo: 190. Destino: ARM.06/C

  • 04/10/2010 15:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.18-M

  • 30/09/2010 19:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 24/09/2010 10:05

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/09/2010 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 24/08/2010 - PAGINAS 548/575

  • 17/09/2010 18:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 16/09/2010 15:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 15/09/2010 11:30

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)

  • 13/09/2010 14:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 18-A

  • 10/09/2010 19:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 03/09/2010 18:08

    PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

  • 01/09/2010 15:40

    CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO

  • 01/09/2010 15:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 31/08/2010 16:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 31/08/2010 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.18-A

  • 30/08/2010 15:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 24/08/2010 09:00

    PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, A TURMA, À UNANIMIDADE - negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial

  • 13/08/2010 11:12

    PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

  • 08/07/2010 23:21

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 21/05/2010 10:40

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/05/2010 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/04/2010 (PAGINAS 203/220)

  • 12/05/2010 18:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 06/05/2010 10:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE - PEDIDO DE VISTA

  • 06/05/2010 10:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 05/05/2010 16:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 13/04/2010 09:00

    PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - Desembargador Federal SOUZA PRUDENTE

  • 07/04/2010 13:24

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/04/2010 - PÁG. 62-68

  • 30/03/2010 12:11

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/04/2010

  • 03/09/2009 17:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 28/08/2009 18:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 26/08/2009 12:50

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)

  • 24/08/2009 16:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

  • 24/08/2009 15:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 12/08/2009 19:06

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

  • 30/07/2009 15:07

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 01/11/2008 18:36

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 30/08/2008 18:55

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 02/10/2006 15:14

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 02/10/2006 15:13

    DOCUMENTO JUNTADO - AR REF. OFÍCIO 2441/2006

  • 29/09/2006 17:19

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR (A) ARM. 3/D

  • 30/08/2006 18:53

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 30/08/2006 18:17

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 200602441 para DRA. MARIA INÊS MURGEL

  • 28/08/2006 16:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1658737 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

  • 14/02/2006 07:33

    DESPACHO PUBLICADO NO D.J. - DE MERO EXPEDIENTE.

  • 10/02/2006 15:00

    DESPACHO REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 14/02/2006. Teor do despacho : 05E

  • 07/02/2006 12:17

    DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - DE MERO EXPEDIENTE.

  • 26/01/2006 18:56

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A)-ARM.24/B

  • 18/01/2006 14:54

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 17/01/2006 16:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1637760 REQUERENDO

  • 09/01/2006 18:55

    DOCUMENTO JUNTADO - AR. REF AO OF. 3131/05

  • 14/11/2005 16:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1521011 RENUNCIA DE MANDATO

  • 10/11/2005 17:31

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR ARM. 15/A

  • 07/03/2005 12:50

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 19/10/2004 15:40

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE

  • 18/10/2004 11:56

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO-ARM.04/F

  • 08/06/2004 14:08

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE

  • 04/06/2004 18:33

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A) P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

  • 04/03/2004 17:23

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DO(A)RELATOR(A)

  • 02/03/2004 16:03

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A) P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

  • 14/10/2003 11:00

    CONCLUSÃO AO RELATOR - SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 01/10/2003 00:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 12/03/2002 14:10

    PROCESSO REQUISITADO - DA PRR PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 12/03/2002 11:20

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 12/03/2002 10:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1103944 REQUERENDO

  • 11/03/2002 13:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 04/10/2001 17:14

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 04/10/2001 17:13

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao Juiz JUIZ OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2001

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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